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Notícias

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau

A primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º grau do Judiciário paraibano foi realizada na tarde desta segunda-feira (30). A Política de priorização, que visa alocar recursos e investir em melhorias na 1ª instância, foi apresentada aos membros, que também conheceram todas linhas de atuação e o calendário anual das reuniões do Comitê. O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Trata-se de uma mudança de mentalidade que estamos construindo. Os estudos que estão sendo feitos são levantamentos científicos, matemáticos e racionais, que nos orientarão para o aperfeiçoamento da atividade…

Presidente do TJPB lança Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário

No mesmo ato, desembargador Marcos Cavalcanti assina documento que retoma programa de estagiários O Poder Judiciário estadual avança na política de valorização do servidor, com a implementação de duas medidas importantes assinadas na tarde desta segunda-feira (30) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. A primeira diz respeito ao lançamento do Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores e, a segunda, sobre o retorno do programa de estagiários. Ambas medidas visam o fortalecimento das ações da Justiça do 1º Grau. “São dois passos importantes que o Tribunal dá na política de valorização de pessoal. O primeiro…

TJPB e Prefeitura de João Pessoa firmam acordo para realizar II Mutirão Fiscal da Capital

Em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo de Conciliação vai realizar o segundo Mutirão Fiscal em setembro deste ano. O acordo foi firmado na tarde dessa segunda-feira (30) entre o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo, e o procurador da prefeitura da Capital, Adelmar Azevedo Regis, durante reunião que contou também com a presença dos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro. De acordo com o juiz Bruno Azevedo, juiz adjunto do Núcleo de Conciliação, devido aos resultados exitosos alcançados na parceria durante o…

Justiça determina que empresa deve entregar produto pelo preço anunciado em ‘promoção’

A venda  do produto em questão, assim como o anúncio, foram feitos através de site da internet  O desembargador José Ricardo Porto, analisando o Agravo de Instrumento nº 2012726-90.2014.815.0000, manteve decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que determinou a fornecedor que comercializa artigos através de site da internet cumprir a oferta na venda de um computador adquirido em promoção pela quantia de R$ 669,34 (seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). A empresa alegou que o produto foi disponibilizado de forma equivocada, pois o valor diminuto do computador não…

Liminar determina suspensão da greve dos professores da rede municipal de João Pessoa

A Justiça decretou, no início da tarde desta segunda-feira (30), a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino da Prefeitura de João Pessoa. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes concedeu liminar à Procuradoria Geral do Município, determinando a suspensão do movimento, iniciado no último dia 16. De acordo com a decisão da magistrada, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (SINTEM) será penalizado com multa de R$ 5 mil, por dia, caso a entidade venha a descumprir a decisão judicial. De acordo com a desembargadora, o SINTEM desrespeitou diretrizes traçadas na lei nº 7.783/89.…

Câmaras do TJPB apreciarão 421 processos nesta terça-feira

A Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 421 processos nesta terça-feria (31), conforme publicações das respectivas unidades. As sessões iniciam às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Primeira Câmara 61 ações, que serão analisados pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que está substituindo a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A Segunda Cível vai analisar 181 feitos. A Câmara é composta pelos desembargadores Maria das Neves…

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita de Juiz-Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

Magistrado veio à Paraíba fazer explanação sobre o projeto Audiência de Custódia O Poder Judiciário estadual, com apoio dos juízes, vai envidar todos os esforços para implantar na Paraíba o projeto ‘Audiência de Custódia’, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A garantia foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, na manhã desta segunda-feira (30), após reunião com o juiz auxiliar do CNJ, Luiz Geraldo Sant’na Lanfredi. O juiz Luiz Lanfredi veio à Paraíba fazer explanação sobre o projeto ‘Audiência de Custódia, dirigida aos poderes Judiciário e Executivo. No Tribunal de Justiça, o juiz…

Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus iniciam atividades com vistas à formatação do orçamento 2015/2016

Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta segunda-feira (30), para tratar das demandas financeiras do Poder Judiciário estadual. Na pauta da reunião, os membros dos comitês discutiram o desenvolvimento de dois mecanismos: um de acompanhamento do orçamento de 2015 e outro para definir como será trabalhado o orçamento para 2016. A reunião, que aconteceu no Auditório Alcides Carneiro, na sede do TJPB, foi aberta pelo presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele falou do “extraordinário trabalho desempenhado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho à frente…

Expediente no Poder Judiciário será diferente na Semana Santa e no feriado de Tiradentes

Alteração foi disciplinada através da Ato da Presidência O Tribunal de Justiça da Paraíba, em ato publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 9 de março de 2015, disciplinou o expediente forense da Justiça estadual para o período da Semana Santa, e também, para o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril. De acordo com o ato, o expediente da última sexta-feira (27) ocorreu das 7:00 às 12:00h, devido a realização da tradicional procissão do Senhor dos Passos, que anualmente culmina na frente do Tribunal de Justiça. Nesta semana, a alteração do expediente começa na quarta-feira, 1º…

Procissão do Encontro reúne mais de 5 mil fiéis em frente ao Palácio da Justiça

O principal momento do evento religioso ocorre, anualmente, nas escadarias do TJPB A Procissão do Encontro – também conhecida como Procissão dos Passos – , realizada anualmente pela Igreja Católica, teve seu momento principal na frente do Palácio da Justiça, na tarde desta sexta-feira (27). Mantendo a tradição, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, nas escadarias da fachada frontal do prédio do Tribunal de Justiça, local onde o religioso fez a oração processional. O evento reuniu mais de 5 mil fiéis, que lotaram a Praça dos Três Poderes, no…