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18/04/2014

Núcleo de Conciliação do TJPB anuncia Mutirão DPVat/Sertão na cidade de Patos

Começa no próximo mês de maio, o Mutirão DPVat/Sertão, a ser realizado na cidade de Patos, no período de 19 a 23 de maio, com previsão de atender, no mínimo, mil processos. O esforço concentrado, que ocorrerá no BNB Clube de Patos, deverá abranger 31 comarcas da região. A informação foi prestada pelo diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro. A diretoria do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, informa, ainda, que os advogados interessados em participar do mutirão deverão encaminhar a relação dos processos que pretendem incluir na pauta do mutirão (em formato...

17/04/2014

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 355 processos no mês de março

A assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quinta-feira, o relatório de processos julgados no mês de março. Neste período, os gabinetes dos três membros efetivos do órgão fracionário julgaram 355 recursos, em quatro sessões ordinárias. Isso representa quase 90 feitos apreciados por sessão. Segundo a informação da assessoria da Câmara, os julgadores apreciaram 115 apelações cíveis, 29 embargos de declaração, 21 agravos de instrumento, 16 recursos oficiais e apelações cíveis, 11 agravos internos, sete remessas oficiais e uma impugnação de assistência judiciária, além de 151 decisões terminativas. A unidade cível é presidida pela desembargadora...

16/04/2014 | Páscoa em Caaporã

Comarca de Caaporã realiza festa da Páscoa com entrega de 5 mil ovos de chocolate à crianças

A diretora do Fórum da comarca de Caaporã, a juíza Daniere Ferreira de Souza, promoveu na manhã desta quarta-feira (16) a entrega de 5 mil ovos de Páscoa à crianças carentes das cidades de Caaporã e Pitimbu. A festa marcou o encerramento da campanha denominada “Páscoa doce e Feliz”, idealizada pela magistrada. O objetivo inicial da campanha era arrecadar 10 (dez) mil ovos de páscoa, a serem distribuídos para as crianças carentes de Caaporã e Pitimbu, segundo informou a juíza Daniere Ferriera. Ao final da campanha, foram arrecadados 5 mil ovos, o que a magistrada considerou positivo, ante a falta de...

16/04/2014

Tribunal de Justiça da Paraíba paga a folha de abril nesta quinta-feira

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Diretoria de Economia e Finanças, informa que o pagamento do salário dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de abril de 2014, será pago nesta quinta-feira (17). A decisão de antecipar o pagamento da folha de abril ocorre dentro da política de valorização do servidor e, também, em atenção ao compromisso da atual gestão de manter em dia a folha, pagando o mês trabalhado dentro do próprio mês, segundo ressaltou o diretor de Gestão de Pessoa do TJPB, Einstein Roosevelt. O...

16/04/2014

TJPB entende que não há obrigação de reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência em concurso interno da PM

A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem, nesta quarta-feira (16), em Mandado de Segurança de candidato que pretendia garantir reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em Edital de Concurso Interno da Polícia Militar. O relator do processo foi o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que afirmou a possibilidade de não reserva de vagas, por causa de atividades profissionais incompatíveis com limitações de ordem física, situação em que deve prevalecer o interesse público. O magistrado explicou que as regras de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiências físicas não se aplicam aos casos de concursos internos para curso de...

16/04/2014

Mutirão DPVat de João Pessoa bate recorde de acordos celebrados e de indenizações pagas

Durante cinco dias (de 7 a 11/04) magistrados, servidores, conciliadores, peritos, advogados e partes se envolveram no Mutirão DPVat, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, em parceria com a Seguradora Lider, que resultou num saldo positivo, cujo percentual de acordos celebrados chegou ao patamar de 80,77% e as indenizações pagas somatizaram quase R$ 8 milhões. Na penúltima edição desse mutirão, que aconteceu o ano passado, foram pagos R$ 5 milhões em indenizações. Para a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, os resultados positivos mostram a credibilidade do...

16/04/2014

Desembargador Romero Marcelo participará de comemorações do Dia do Exército nesta quinta-feira

O 1º Grupamento de Engenharia de Construção realiza, nesta quinta-feira (17), uma cerimônia alusiva ao Dia do Exército, antecipando a data que é comemorada no dia 19 de abril. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai participar do evento, que acontece às 10h, no 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, e marcará os 366 anos do Exército brasileiro. A data é marcada pela primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa, em 1648, por ocasião da vitória da arma na Revolução de Guararapes,...

16/04/2014

Corregedoria Geral de Justiça promove debate interno sobre boas práticas na tramitação processual

Com a ideia de ouvir sugestões dos servidores, no tocante à melhoria dos serviços internos e externos da Corregedoria Geral de Justiça, o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convocou uma reunião com toda a sua equipe de funcionários. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete do corregedor, nesta quarta-feira (16), e teve a participação do juiz corregedor auxiliar, Meales Melo. “Essas reuniões serão periódicas até o final de minha gestão. Além de colher propostas dos servidores, estamos realizando alguns ajustes de continuidade para os próximos corregedores e valorizando as boas práticas já existentes em nosso ambiente de trabalho”, disse...

15/04/2014

Projeto do novo Sistema de Processos de Primeiro Grau já está em execução

Seguindo o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto do novo Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau (SISCOM-w) já está em execução. O objetivo da mudança é atingir maior agilidade na tramitação dos processos no Poder Judiciário da Paraíba. Isso ocorrerá a partir de uma maior facilidade de cadastramento, distribuição e movimentação dos processos, beneficiando a prestação de serviço ao jurisdicionado. O SISCOM é o sistema do TJPB responsável pelo cadastramento, controle de tramitação e consulta a processos físicos do Tribunal. O diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, explicou que através do novo sistema um...

15/04/2014

TJPB realiza audiência pública para discutir mudança de horário no Poder Judiciário

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