Conteúdo principal

Notícias

TJPB disponibiliza informações sobre programa de bolsa de estudo para servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para diversos cursos de Pós-Graduação e MBA na modalidade à distância, com a possibilidade de concessão de Bolsa de Estudo e desconto bastante atrativo. Trata-se do Programa de Bolsa de Estudos para Servidores do Poder Judiciário desenvolvido pela UnYLeYa Editora e Cursos S.A. em parceria com diversas instituições e órgãos públicos, que tem como objetivo maior promover o aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional dos servidores do…

Juiz determina reabertura de Delegacias de Policia à noite e nos finais de semana

A partir desta sexta-feria (29) todas as Delegacias de Policia terão que permanecer abertas e em regular funcionamento até às 08:00 horas da próxima segunda-feira seguinte (nos finais de semana), quando tem início o expediente normal. A determinação foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro, após audiência pública realizada na manhã de hoje, para entendimento de conciliação entre a parte promovente e o Estado. Participou da reunião o Promotor de Justiça Luiz William Aires Urquisa. Esse processo começou após Ato administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ocorrido em abril passado, que determinou…

Assuntos inerentes à Saúde foram discutidos em reunião no Fórum Cível da Capital

A previsão de paralisação da classe médica da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, foi um dos temas debatidos na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Cível da capital paraibana, pelos membros do Comitê Estadual de Saúde e da Câmara Técnica de Saúde. A pauta da reunião contemplou aspectos relacionados à Saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS) que podem desaguar no Judiciário. A preocupação com a situação da FAP foi levantada pelo secretário de Saúde do Estado, Valdson de Souza. Ele afirmou que a assistência oncológica e o acesso a medicamentos ‘excepcionais’ são, atualmente, as grandes…

Mutirão DPVAT da Região Metropolitana de João Pessoa realiza quase 80% de acordos

Os números finais da 2ª edição do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), da Região Metropolitana de João Pessoa, demonstram o sucesso do evento que aconteceu essa semana, na casa de shows Forrock, na comarca de Cabedelo. Segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram homologados por sentença 776 acordos, número correspondente a 78,94% dos processos disponibilizados para conciliação e que injetarão indiretamente na economia regional a quantia de R$ 3,5 milhões. O diretor-adjunto do Núcleo Permanente, juiz Fábio Leandro,…

Desembargadora Fátima Bezerra participará de cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do STJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participará nesta segunda-feira (1º) da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2014-2016. Os ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz, respectivamente, tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte. A solenidade ocorrerá às 17h no Pleno do Tribunal, em Brasília. O evento contará, ainda, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do presidente do Senado, Renan Calheiros, dos presidentes de todos os tribunais superiores e também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cerimônia…

Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado pelo TJPB

O Dia Nacional de Combate ao Fumo é comemorado nesta sexta-feira (29), com atividades educativas em todo o Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Qualidade de Vida, lembra a data com ações educativas, divulgando os males causadas pelo fumo através de material informativo – impresso e eletrônico – , a exemplo de cartaz e banner. A gerente de Saúde, Valéria Beltrão, informou que o tabagismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Conforme estudos científicos, o fumo, quando queimado, produz…

Presidente do TJ recebe visita do deputado Quintans que pediu a designação de um juiz para Sumé

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu a visita do deputado estadual Francisco Quintans, nesta sexta-feira (29). Na ocasião, o parlamentar entregou um documento à magistrada, requisitando, em caráter excepcional, a designação de um juiz para a Comarca de Sumé. De acordo com o deputado, os comerciantes locais pediram a sua intervenção junto ao Governo, Ministério Público e Poder Judiciário, para que fossem deslocados delegado, promotor e juiz para a comarca. Houve até um protesto de estudantes, que bloquearam a BR 412 para chamar atenção das autoridades. “Estou aqui para transmitir os sentimentos da…

Presidente do Tribunal de Justiça visita local onde está sendo realizado o 2º Mutirão Dpvat da Capital

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez na tarde desta quinta-feira (28) uma visita ao Forrock, local onde está sendo realizado o 2º Mutirão Dpvat da região metropolitana de João Pessoa. O Esforço concentrado, que foi aberto na última terça-feira (26) e termina hoje, tem o objetivo de promover acordos entre pessoas vítimas de acidentes de trânsito e a empresa Líder, seguradora responsável pelo pagamento de indenizações às vítimas desse tipo de acidente. Para a realização do Mutirão, foi montada uma superestrutura com 30 bancas de conciliação, 60 conciliadores voluntários, 24 servidores do TJPB,…