Estado da Paraíba - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça

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23/04/2014

Audiências da Operação Squadre continuam e testemunhas do Grupo 3 serão ouvidas por precatória

Todas as testemunhas da Operação Squadre que moram em João Pessoa foram ouvidas, tendo a última audiência sido realizada nesta quarta-feira (23), no auditório do Fórum Criminal. As oito de hoje foram arroladas pela defesa dos 13 acusados relativos ao Grupo 3. As demais testemunhas se encontram em outras cidades, a exemplo de Recife-PE, Fortaleza-CE e Conde-PB, e serão ouvidas por carta precatória. O encerramento da instrução processual dar-se-á após a inquirição dos acusados, que só vai acontecer após as respostas das cartas precatórias, informou o juiz Geraldo Emílio Porto. A Squadre foi deflagrada, inicialmente, com o objetivo de identificar e desarticular...

23/04/2014

Juíza Rita de Cássia leva a questão da violência doméstica à comunidade acadêmica do Unipê

O programa de enfrentamento à violência doméstica que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi apresentado na noite desta terça-feira (22) no auditório Espaço Cultural, no Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Alunos do curso de Direito, professores e demais discentes da instituição ouviram palestra proferida pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, que vem levando informações à sociedade a respeito da lei Maria da Penha, através do projeto “Justiça em seu Bairro : Mulher merece Respeito”. Na ocasião, a magistrada falou sobre o...

23/04/2014

Programa Qualidade de Vida leva saúde aos servidores do Judiciário

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23/04/2014

TJPB prepara resolução para nomear aprovados no concurso de juiz leigo

O Tribunal de Justiça da Paraíba está elaborando uma resolução, definindo os critérios de produtividade para remuneração do juiz leigo. Assim que for concluída e aprovada pelo Pleno do Tribunal, serão feitas as nomeações de candidatos aprovados para o cargo, no último concurso realizado em maio do ano passado. A informação é do magistrado Antônio Silveira Neto, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. O concurso público ofereceu 18 vagas para o cargo de juiz leigo, além de formação de cadastro de reserva. Conforme explicou o juiz Antônio Silveira, as nomeações devem acontecer nos próximos dias e serão feitas de...

23/04/2014

Tribunal de Justiça lembra centenário do ministro Abelardo Jurema

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22/04/2014

Esforço Concentrado para julgar processos de improbidade administrativa tem seguimento em 9 comarcas

O Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, no último dia 7, na comarca de Caaporã, o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, conforme recomenda a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Mutirão está acontecendo nas unidades de Caaporã, Mari, Sapé, Pilar, Espírito Santo, Alhandra, Souza, Patos e Itaporanga, e vai até o dia 25 deste mês. Segundo o coordenador da Meta 4 no âmbito do Poder Judiciário estadual, o juiz Aluízio Bezerra Filho, a previsão é de que todas as demais comarcas da Paraíba também façam...

22/04/2014

Núcleo de Conciliação do TJPB anuncia Mutirão DPVat/Sertão na cidade de Patos

Começa no próximo mês de maio, o Mutirão DPVat/Sertão, a ser realizado na cidade de Patos, no período de 19 a 23 de maio, com previsão de atender, no mínimo, mil processos. O esforço concentrado, que ocorrerá na AABB de Patos, deverá abranger 31 comarcas da região. A informação foi prestada pelo diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Fábio Leandro. A diretoria do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, informa, ainda, que os advogados interessados em participar do mutirão deverão encaminhar a relação dos processos que pretendem incluir na pauta do mutirão (em formato de...

22/04/2014

CGJ recomenda prioridade em julgamentos de processos e respeito às garantias constitucionais da paridade de tratamento

A Recomendação nº 01/14 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22). O texto recomenda aos juízes e servidores das unidades judiciais de todo o Estado a adoção da ordem cronológica na análise e cumprimento dos atos processuais. A medida considera a necessidade de estabelecer regras claras e uniformes que garantam, dentro do possível, que esses atos sejam realizados por magistrados e servidores com respeito às garantias constitucionais da paridade de tratamento, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. A Recomendação tem como base constitucional a impessoalidade do serviço público...

22/04/2014

TJPB e Unipê promovem debate sobre violência contra a mulher na noite desta terça-feira

O encontro jurídico dá continuidade ao projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba A Violência contra a Mulher e os Desafios na Implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário da Paraíba serão discutidos na noite desta terça-feira (22), durante evento denominado “Encontro Jurídico”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) em conjunto com o curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), que será aberto com palestra da juíza Rita de Cássia, no Auditório do Espaço Cultural do Unipê (próximo à Reitoria), às 19:30h. O encontro jurídico dá continuidade...

22/04/2014

Justiça mantém condenação de motorista que ofereceu propina a policial militar em Teixeira

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de um motorista que tentou subornar policial militar, com o objetivo de evitar a apreensão do veículo, já que conduzia o automóvel sem a documentação obrigatória. O recurso (0000402-98.2011.815.0391), foi apreciado nesta terça-feira (22), teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Em março de 2011, o infrator dirigia um veículo Pálio quando foi abordado na barreira policial, no posto fiscal de Teixeira, na saída para a cidade de Matureia. Na ocasião, o condutor afirmou que estava sem nenhum documento, tendo sido informado pelo militar...