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Notícias

Portal do TJPB está disponível em novo formato exclusivo para dispositivos móveis

O Tribunal de Justiça da Paraíba adaptou o Portal Institucional (www.tjpb.jus.br) conforme o sistema responsivo para dispositivos móveis. Isso quer dizer que, ao acessar o portal do TJPB por meio de tablets ou smartphones, serão visualizados, de início, os serviços mais acessados, oferecendo-se em primeiro lugar a consulta processual. A modificação pode ser vista a partir sexta-feira (1º), e foi desenvolvida pelo corpo técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação. O juiz Antônio Silveira Neto, auxiliar da Presidência do TJPB, destacou que isso faz parte da atenção do TJPB às modificações tecnológicas empreendidas no mundo. “Temos que observar que 76%…

Entidades de servidores participarão dos comitês de orçamento para 1º e 2º graus

Representantes de dois sindicatos dos servidores do Judiciário paraibano foram eleitos, na manhã desta sexta-feira (1º), para integrar os Comitês de Orçamento para o 1º e 2º graus de jurisdição. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep), João Ramalho Alves da Silva, vai participar das reuniões para a construção do orçamento da 2ª instância, enquanto Antônio Carlos Santiago Morais, do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus), representará os servidores nas reuniões do orçamento do 1º grau. A primeira reunião está marcada para o próximo dia 7. Como suplentes dos Comitês do 1º e do 2º…

Quatro entidades privadas cadastradas irão receber recursos do pagamento de penas pecuniárias na Capital

Quatro entidades públicas e privadas com fins sociais passaram a ter a possibilidade de receber recursos provenientes de prestação pecuniária imposta em procedimentos criminais de apenados que cometeram delitos de pequeno potencial ofensivo. Essas instituições realizaram seus cadastros, desde o dia 16 de junho, junto à Vara das Execuções de Penas Alternativas (VEPA), no Fórum Criminal da Capital, e passaram a ter direito a receber o benefício. Segundo o juiz da VEPA, José Geraldo Pontes, o Hospital Padre Zé, a Associação Promocional do Ancião (ASPAN), a Vila Vicentina e o Hospital Napoleão Laureano, todos privados, fizeram seus cadastros junto ao…

Juiz remete à Justiça Federal ação envolvendo seguro habitacional garantido pelo FCVS

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado em substituição ao desembargador João Alves da Silva, ao acolher preliminar suscitada pela seguradora, determinou, no último dia 28 de agosto, a remessa à Justiça Federal dos autos da apelação cível e do recurso adesivo interpostos, respectivamente, pela Federal Seguros e por Maria da Guia Gomes Falcão e outros, desafiando sentença proferida pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que, na ação de indenização securitária, julgou procedente o pedido formulado pelos mutuários. Segundo consta no caderno processual, os promoventes ingressaram com a demanda indenizatória em questão,…

A poetisa Lylia Guedes é a homenageada do mês de agosto do calendário do Tribunal de Justiça

A poetisa Lylia Guedes emoldura a folha do mês de agosto do calendário do Tribunal de Justiça da Paraíba. O calendário, produzido pelo TJPB, referente ao ano de 2014, presta homenagem às mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. Na parte superior esquerda de cada folha do bloco, consta a foto e um pequeno histórico das homenageadas de cada mês do ano. Lylia Guedes foi, também, advogada e educadora. Ela não nasceu na Paraíba, mas fez carreira jurídica no nosso Estado, se destacando como pioneira na lauta pelo ingresso da mulher na Ordem dos Advogados do…

Judiciário lembra centenário do desembargador Rivaldo Silvério em evento solene no TJPB

A solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Rivaldo Silvério da Fonseca, foi realizada nesta quinta-feira(31), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, como forma de reverenciar figuras de destaque do poder judiciário paraibano. A solenidade, bastante prestigiada e que teve a presença de três gerações do homenageado, foi realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno. O governador em exercício do Estado da Paraíba e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, fez, na abertura da solenidade, uma retrospectiva da vida do homenageado, deste quando aluno do Lyceu Paraibano, passando pela conclusão…

Juiz Adhaiton Lacet representa TJPB em evento comemorativo aos 24 anos do Eca

O Tribunal de Justiça da Paraíba participou, na tarde desta quinta-feira (31), no auditório do Ministério Público da Paraíba, do evento em comemoração dos 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa teve como principal proposta a reafirmação do protagonismo dos jovens paraibanos. O encontro, denominado “24 anos do ECA: com a palavra crianças e adolescentes”, teve como componentes da mesa diretora representantes mirins de João Pessoa, Santa Rita, Marí, Cabedelo, Lucena, Sapé e Bayeux. Dentre eles, dominou a palavra o jovem Emanuel Felipe, que falou sobre o evento. “Iisso aqui é de grande importância, pois…

Presidente Marcos Cavalcanti dá seguimento a medidas de priorização do 1º grau de juridição

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, assinou, na tarde desta quinta-feira (31), a resolução nº 12/2014, que dispõe sobre a Política de Priorização do Primeiro Grau e institui Comitês Orçamentário de 1º e 2º graus. A composição dos comitês foi iniciada na I Jornada de Priorização do Primeiro Grau, por meio de eleições diretas nas comarcas de Guarabira, Patos, Campina Grande e João Pessoa. Os membros serão responsáveis por auxiliar nas definições sobre o orçamento do TJPB para 2015. O objetivo da medida é dar sequência à Resolução nº 194 e 195 do…

Tribunal Pleno confirma liminar que beneficia delegados e peritos da polícia civil do Estado da Paraíba

Na quarta-feira (30), o Tribunal Pleno, ao desprover agravo interno manejado pelo Estado da Paraíba, manteve decisão do desembargador José Ricardo Porto que deferiu pedido liminar formulado no Mandado de Segurança nº 2006561-27.2014.815.0000 impetrado por Humberto Ramos de Lima, Neide Pessoa de Araújo, Pâmela Valyssa Pacheco Lira e Rodrigo Dantas de Andrade contra atos supostamente ilegais praticados pelo Governador do Estado da Paraíba e Secretário Estadual da Segurança e da Defesa Social, referentes à modificação do prazo final para apuração do interstício à promoção na carreira da polícia civil. Segundo consta no caderno processual, os impetrantes, todos Peritos da Polícia…