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Destaque

Câmaras do TJPB se reúnem nesta terça para analisar mais de 400 processos

A Câmara Criminal, a Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 411 processos, sendo 294 físicos e 117 eletrônicos (PJe), nas sessões que acontecem nesta terça-feira (22), no primeiro andar do Anexo Administrativo. As pautas ordinárias e suplementares estão disponíveis no portal, no link “Pautas de Julgamentos”. Um total de 101 processos está na pauta da Primeira Câmara Cível, sendo 77 físicos e 24 do Processo Judicial eletrônico (Pje), enquanto a Terceira Câmara analisará 51 processos físicos e 54 eletrônicos. Ambas as sessões iniciarão às 8h30. Já a Quarta Câmara Cível apreciará 109 autos…

Projeto “Conhecendo o Judiciário” completa quatro anos com participação de quase 3 mil alunos

  Com o objetivo de promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a população, por meio de palestras e visitação de estudantes às dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Projeto “Conhecendo o Judiciário” completa quatro anos. Nesse período, durante 64 visitas, recepcionou 2.800 alunos de universidades e escolas públicas e privadas. Nesta segunda-feira (21), o projeto, idealizado e coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, retoma suas atividades do segundo semestre, recebendo alunos da disciplina Direito Cível IV do Unipê, que é ministrada pelo magistrado. Nova visita de alunos está agendada para o dia 28. O desembargador Leandro…

Diretor da Esma ministra palestra em homenagem a Rodrigues de Carvalho

A vida de um personagem histórico e sua relação com a terra que o projetou foi o fio condutor do tema da palestra proferida pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, em cerimônia comemorativa ao sesquicentenário de nascimento de Rodrigues de Carvalho. O evento foi realizado, nessa sexta-feira (18), no Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (Cejus), no Bairro dos Estados, na Capital. O desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti abordou o tema “Rodrigues de Carvalho e a Mamanguape dos fins do Século XIX”.…

DJe publica 25 editais de vacância para promoção de magistrados

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta segunda-feira (21), traz as publicações de editais de vacância para promoção de magistrados. O objetivo é preencher as vagas de juízes de direito de 1ª entrância de 25 comarcas no Estado, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os atos são do diretor especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior. Pelo critério de antiguidade, encontram-se vagas as comarcas de Pocinhos, Malta, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Coremas, Paulista, Taperoá, São José de Piranhas, Santana dos Garrotes, Soledade, Uiraúna e Mari. Já pelo critério de merecimento, as…

Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa” tem apoio da Presidência do TJPB

Em total apoio à campanha do CNJ ‘Justiça pela Paz em Casa – nossa justa causa’, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu com a equipe da Gerência de Primeiro Grau do TJ e com a juíza auxiliar Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva (com atuação em Santa Rita). Na ocasião, trataram dos últimos detalhes do esforço concentrado que se inicia nesta segunda-feira (21), para acelerar o julgamento de feitos relacionados à Violência Doméstica contra a Mulher. A magistrada, que está substituindo na 5ª Vara Mista de Santa Rita –…

Comarca de Boqueirão atinge Metas 2 e 6 do CNJ

A Vara Única da Comarca de Boqueirão atingiu as Metas 2 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações foram prestadas pelo juiz substituto da unidade judiciária, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral. Segundo o magistrado, ao assumir a Vara, em fevereiro de 2017, a Comarca tinha um percentual de 61,6% de conclusão referente à Meta 2 do CNJ, remanescendo um total de 400 processos a serem julgados. “Traçamos como estratégia a priorização dos processos relacionados às Metas 2, 4 e 6 e, diante do abrupto volume de processos a serem julgados da Meta 2, conferimos especial…

Oitava edição do programa Justiça pela Paz em Casa realizará mais de 600 audiências

A partir da próxima segunda-feira (21), será iniciada a oitava etapa do Programa ‘Justiça pela Paz em Casa – nossa justa causa’, que tem o objetivo de acelerar o julgamento dos processos criminais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A campanha é uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em cumprimento a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Campanha foi aberta, oficialmente, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, nesta sexta-feira(18), em Salvador, durante a “XI Jornada Lei Maria da Penha”. O TJPB foi representado, no…

Primeira Vara Mista da Comarca de Catolé de Rocha atinge Meta 2 do CNJ

O juiz Pedro Rangel ressaltou que o objetivo só foi atingido devido à dedicação de toda a equipe da unidade judiciária A 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, que tem à frente o juiz substituto Pedro Henrique de Araújo Rangel, atingiu, pela primeira vez, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta estabelece que sejam identificados e julgados os processos mais antigos de cada unidade judiciária, sendo 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais…

Lar da Criança Jesus de Nazaré vai receber doação do Projeto “Castelo de Bonecas” nesta sexta-feira

A unidade de acolhimento Lar da Criança Jesus de Nazaré, localizada no Bairro Treze de Maio, em João Pessoa, vai receber, nesta sexta-feira (18), às 15h, visita de integrantes do Projeto “Castelo de Bonecas”. Desenvolvido por reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, o programa de ressocialização tem apoio da Vara de Execuções Penais da Capital, sob a coordenação da juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti. O abrigo receberá a doação de 34 bonecas. Atualmente, dez apenadas trabalham na produção de bonecas de pano. “Esse é o primeiro lote de doação, mas, todos os meses, ocorrerão visitas a outras entidades, quando serão entregues…

Servidores e magistrados participam do curso ‘Excelência de Práticas Cartorárias e Motivação’ na Esma

Evento ocorre até esta sexta-feira (18) em João Pessoa Nesta quinta-feira (17) e amanhã, 32 servidores e dois magistrados do Judiciário estadual participam do curso ‘Excelência de Práticas Cartorárias e Motivação’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A abertura foi feita pelo diretor da escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e a primeira aula foi ministrada pelo servidor Cléberson Santana, que abordou o tema “Motivação’. “Vocês estão de parabéns por terem aderido a esse projeto”, afirmou o desembargador Marcos Cavalcanti na abertura do evento. Segundo ele, com a realização de diversos cursos em várias áreas do Direito, a instituição…

Polícia Civil e Judiciário ampliam convênio e vão contemplar mais delegacias com o Malote Digital

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria Geral de Justiça e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado tem garantido, desde o mês de junho, o uso do Malote Digital para as comunicações oficiais entre a Central de Flagrantes de João Pessoa (situada na Central de Polícia Civil, no Conjunto Ernesto Geisel) e o Judiciário paraibano. Desde então, 228 Autos de Prisão em Flagrante (APF) já foram remetidos por meio da ferramenta eletrônica, disponibilizada pelo TJPB. As vantagens com o uso da ferramenta motivaram os representantes das instituições a ampliarem o convênio, estendendo o Malote…

Justiça bloqueia quase R$ 300 mil da empresa organizadora do São João de Campina até que sejam pagos os direitos autorais ao ECAD

A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, concedeu liminar para bloquear os ativos financeiros da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., no importe de R$ 299 mil, correspondentes à licença para execução de obras artísticas musicais (em respeito à Lei de Direitos Autorais), durante os festejos conhecidos como “Maior São João do Mundo”, edição de 2017. O valor equivale a 10% do contrato firmado entre a empresa e o Município e ficará à disposição do Juízo, em depósito judicial. Ainda na decisão, a magistrada determinou que o Município de…

Semana de Saúde Preventiva atende mais de 400 pessoas na edição do mês de agosto

A Semana de Saúde Preventiva, edição do mês de agosto, promovida pela Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (GEVID), teve suas atividades concluídas na última terça-feira (15). Um total de 459 pessoas foram atendidas na ação, representando um acréscimo de 201, em relação ao mês anterior. As atividades foram direcionadas a magistrados e servidores efetivos, requisitados, prestadores de serviço, comissionados e estagiários. Iniciado no dia 7 deste mês, o projeto visitou os fóruns das comarcas de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita, além da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria Geral de…

Esma vai lançar nova edição da ‘Revista: Direito, Política e Desenvolvimento’ neste segundo semestre

Estão aptos a colaborar magistrados, servidores e pesquisadores das áreas A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai lançar, neste segundo semestre, o Volume II da ‘Revista: Direito, Política e Desenvolvimento’. A publicação de cunho científico é um incentivo para a produção acadêmica. Estão aptos a colaborar magistrados, servidores do Judiciário e pesquisadores das áreas afins e conexas em Direito, Política e Desenvolvimento, que devem enviar seus trabalhos até o dia 29 de setembro. A Esma publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (16), Edital nº 08/2017 informando o processo seletivo para submissão de artigos científicos para publicação.…

Divulgado resultado final da eleição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau

 O resultado final da eleição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau foi divulgado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição desta quarta-feira (16). O ato, que traz a renovação do comitê, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com o Ato da Presidência nº 76, a coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, coordenador da Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e do seu suplente, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Para os cargos de magistrados, foram eleitos,…

TJPB mantém sentença que condenou ex-prefeita de Pombal por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade, sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pombal, que condenou a ex-prefeita do município, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, por ato de improbidade administrativa. A decisão, que negou provimento a Apelação Cível nº 0000063-50.2013.815.0301, teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e foi em harmonia com o parecer do Ministério Público. Segundo o relatório, o Órgão Ministerial ajuizou Ação Civil Pública contra Yasnaia Pollyanna, sob a alegação de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares…

Presidentes do TJPB e AMPB viajam a Brasília para participar de audiência no CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, terão uma audiência preliminar, na manhã desta quarta-feira (16), com o relator da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Carlos Eduardo Dias. A audiência será às 10h, na sede do CNJ, e vai tratar sobre a equalização da força de trabalho no Poder Judiciário estadual. A Resolução 219 do CNJ dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do…

Audiência de Custódia completa dois anos de implantação no Poder Judiciário paraibano

O Projeto ‘Audiência de Custódia’, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, completa dois anos de sua implantação nesta terça-feira (15). Estabelecida pela Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência consiste na apresentação de toda pessoa presa em flagrante à autoridade judicial no prazo de 24 horas, sem prejuízo do prosseguimento do processo. Nesses dois anos, foram realizadas 4.214 audiências na Paraíba, sendo 2.145 prisões mantidas e concedida a liberdade em 2.069 casos. “Esses números desmistificam questão levantada por algumas pessoas de que a custódia só faz soltar presos. Não é verdade, visto que o objetivo é…

Parceria entre TJPB, MP, Aemp e Creas oportunizará cursos profissionalizantes a jovens infratores

A parceria conta, ainda, com o apoio da FIEP, SENAI e SESI Foi firmado, na tarde desta segunda-feira (14), no Fórum da Infância e Juventude da Capital, um Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp-PB) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com o objetivo de oferecer aos jovens infratores cursos profissionalizantes. Com a parceria, o Poder Judiciário ficará na responsabilidade de monitorar as reuniões periódicas dos grupos de trabalho, que acompanharão os jovens que cumprem medidas socioeducativas e, junto com o Ministério…

Conselheira do CNJ conhece os serviços de conciliação e mediação de soluções de conflitos do TJPB

  Daldice Santana reconhece que o TJ desenvolve um trabalho consistente na área de conciliação e mediação, inclusive, que vem atuando há mais tempo que o próprio CNJ   A coordenadora do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida, esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira (14), oportunidade em que tratou de assuntos inerentes à prática da conciliação. “Vim conhecer os serviços desenvolvidos pelo Poder Judiciário estadual neste segmento e reforçar a necessidade de ampliar esse trabalho para atingir o maior número de cidadãos possível, especialmente, no que…