Estado da Paraíba - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça

Menu principal

Conteúdo principal

11/07/2014

Esma oferece 86 vagas para Curso de Preparação à Magistratura nas comarcas de Campina e Sousa

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura, período 2014.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas comarcas de Campina Grande e Sousa. Segundo o edital, os bacharéis em Direito interessados podem acessar a página da Escola na internet, pelo http://esma-acad.tjpb.jus.br, para o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição. No total, são oferecidas 86 vagas, sendo 51 para Sousa e 35 para Campina. A ocupação das vagas oferecidas para o Curso de Preparação à Magistratura obedece a concorrência geral; servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (Bolsa Benefício); bacharéis de baixa renda (Bolsa Assistencial);...

11/07/2014

Comissão de Segurança do TJPB conta com link exclusivo para comunicação com magistratura

O serviço está disponível a partir desta sexta-feira (11) A partir desta sexta-feira (11), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba passar ter um canal oficial de comunicação, dentro do portal do TJPB, para tratar sobre o assunto com os magistrados. Agora, os juízes vão poder enviar requerimentos, dados, sugestões e fazer agendamentos diretamente com a comissão para participarem, ativamente, do planejamento. “Esse é mais um serviço importante que é prestado aos juízes. Com esse link, evidentemente, a gente vai ter a condição de se comunicar de forma mais ágil”, afirmou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,...

10/07/2014

Justiça informa procedimentos para viagens de crianças desacompanhadas dos pais

...

10/07/2014

Vara das Execuções Penais realiza trabalho na área de psiquiatria forense

...

10/07/2014

Mais de 1.500 candidatos são classificados para a segunda fase do concurso dos Cartórios Extrajudiciais

         Os classificados  podem retirar o Documento  de Confirmação de Convocação no site do IESES ou do TJPB Desde o dia 03 de julho, os 1.532 candidatos pré-classificados no Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais já podiam retirar, pela internet, o Documento de Confirmação de Convocação. Nele estão disponíveis o local e o horário da aplicação dos exames da segunda etapa, que será realizada no dia 27 de julho. A prova escrita e prática, ambas marcadas para o dia 27 deste mês, acontecerão no Centro Universitário João Pessoa (INIPÊ), BR 230 - Km 22, Bairro Água Fria, em João...

10/07/2014

Projeto de Lei beneficia comissários da Coordenadoria da Infância e Juventude da Capital

Os comissários da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário Paraibano (COINJU) serão beneficiados com gratuidade no transporte público, caso o projeto de lei de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD) seja sancionado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). O projeto já foi aprovado na Câmara Municipal da Capital. A gratuidade ocorrerá por ocasião do deslocamento dos comissários para as comunidades onde são solicitados, segundo informou a vereadora Raíssa Laceda. Ao ser procurado por alguns comissários, a vereadora Raíssa Lacerda teve a iniciativa de elaborar e apresentar o referido projeto no Legislativo Municipal, em reconhecimento da sociedade pelo...

10/07/2014

Câmara Criminal do TJ nega apelo a acusado de latrocínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira(10), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao apelo de Dácio Silva Temóteo. O apelante pretendia a reforma da sentença do juiz da Vara de Teixeira, que o condenou a 20 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de latrocínio. O relator do processo (0001460-68.2013.815.0391) foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o apelante foi preso por ter subtraído uma calça jeans da vítima Evilázio do Nascimento França, mediante violência e utilizando-se de uma pedra, cuja agressão resultou...

10/07/2014

Abraham Lincoln responde pela Presidência do TJPB por cinco dias a partir desta quinta-feira (10)

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos responderá pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta quinta-feira (10), devendo permanecer no cargo até terça-feira (15). Ele substitui o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, vice-presidente do TJPB e que se encontrava no exercício da Presidência, que necessitou se afastar das funções por motivos pessoais, devendo reassumir na quarta-feira. Abraham Lincoln já exerceu a Presidência do Tribunal no biênio 2011/2012. Com a transmissão de cargo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assume a vice-presidência, na condição de decano (mais antigo) da Corte. As respectivas substituições ocorrem de acordo com o...

09/07/2014

TJPB renova convênio com o Banco do Brasil para gerenciamento das contas do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou o contrato com o Banco do Brasil, durante a tarde desta quarta-feira (09). O convênio garante ao banco o gerenciamento exclusivo das contas de depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor, que tramitam no Poder Judiciário. A prestação de serviços de pagamento da folha salarial aos magistrados e servidores também está inclusa nos termos da negociação. A reunião contou com a presença de representantes do Banco do Brasil e do Poder Judiciário. O presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo, responsável pela assinatura do contrato, avaliou o fato como importante. “A nossa...

09/07/2014

Pleno concede vitaliciedade a 26 juízes que cumpriram estágio probatório

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de vitaliciamento de juízes. Os processos, num total de 26, votados em bloco, tiveram como relatores os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes. A vitaliciedade é concedida a juízes que cumpriram estágios probatórios de 2 anos. Os processos administrativos, de origem da Corregedoria Geral de Justiça, são analisados, inicialmente, pelo Conselho da Magistratura e, depois, encaminhados para apreciação e votação do Tribunal Pleno. Os desembargadores-relatores, ao concederem a vitaliciedade aos magistrados, foram unânimes em reconhecer a não...