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17/07/2014

Justiça divulga nesta sexta-feira, em Campina Grande, mais um lote de setenças refrentes à Meta 4 do CNJ

A Meta 4 diz respeito a julgamento de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública   Será realizado nesta sexta-feira (18) uma reunião para a divulgação do quinto lote da Meta 4. O encontro acontecerá às 11h, na Diretoria do Fórum de Campina Grande, onde está sendo realizada a etapa do Esforço Concentrado. A expectativa é de que aproximadamente 40 processos sentenciados sejam expostos. Segundo o coordenador da Meta, juiz Aluísio Bezerra Filho, os processos são referentes a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O objetivo do trabalho é agilizar os processos relacionados a crimes contra o patrimônio...

17/07/2014

Ato da Presidência do TJPB altera expedientes nas comarcas de Cuité e Teixeira

Será ponto facultativo, nesta sexta-feira (18), o expediente forense na Comarca da cidade de Cuité, tendo em vista, nesta quinta (17), ser comemorado feriado municipal. Já na próxima segunda-feira (21), o expediente voltará ao normal, sendo em dois horários, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Esta mudança foi determinada por Ato da Presidência nº 57/2014, do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo presidente em exercício, desembargador Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira. O documento foi publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica desta quinta (17). Teixeira - O expediente forense da Comarca da cidade de Teixeira também foi...

17/07/2014

Tribunal de Justiça da Paraíba avalia possibilidade de criação de Varas Especiais de Saúde

Coordenação do Fórum Nacional de Saúde do Judiciário na Paraíba vem mantendo entendimentos com a presidente do Judiciário O coordenador do Fórum Nacional de Saúde do Judiciário na Paraíba e da Câmara Técnica de Saúde, juiz Marcos Coelho de Salles, disse que o Fórum está em entendimentos com a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, para a criação de uma Vara com competência específica para julgamento das ações de saúde. A criação da Vara Especial de Saúde é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os presidentes de Tribunais de Justiça do país. Até o...

17/07/2014

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de matar namorada com tiro no rosto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em Habeas Corpus que pretendia a soltura de Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de efetuar o disparo de arma de fogo que matou a bacharela em Direito, Érica Vanessa de Sousa Lira, 31 anos, em abril deste ano, em João Pessoa. A decisão foi tomada durante sessão do órgão fracionário, realizada na manhã desta quinta-feira (17), com a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A defesa de Itamar Júnior alegou falta de fundamentação e de justa causa do decreto preventivo, pela ausência dos requisitos do artigo 312...

17/07/2014

Pleno julga improcedente revisão criminal e mantem condenação de acusado de estupro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente Revisão Criminal por não haver provas novas que pudesse inocentar Izene Dias do crime de estupro, ocorrido em 1990. Izene Dias foi, à época, condenado e cumpriu pena de cinco anos de reclusão. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (16), com a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O magistrado destacou que, apesar do tempo (março de 1992) do trânsito em julgado da sentença, a Revisão Criminal 2001710-76.2013.815.0000 é cabível porquanto há o direito do réu de reaver a sua dignidade social, quando encontra elementos que contrariem a decisão que...

17/07/2014

Desembargador Romero Marcelo reassume, interinamente, a presidência do Tribunal de Justiça

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, reassumiu a presidência do TJPB, interinamente, na manhã desta quarta-feira (16). O desembargador Romero Marcelo assumiu o cargo no dia 25 de junho, em virtude de pedido de licença da chefe do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na última quinta-feira, 10 de julho, o presidente Romero Marcelo precisou se afastar do cargo, por um período de cinco dias, por motivos pessoais. Na ocasião, assumiu a presidência do TJPB o desembargador Abraham Lincoln, que permaneceu no cargo até esta terça-feira (15). Agora, o desembargador Romero Marcelo permanecerá no cargo...

16/07/2014

Pleno do TJPB recebe denúncia contra ex-prefeito de Juazeirinho e, também, contra a atual gestora do Município

As denúncias contra a atual prefeita dizem respeito à época da administração do prefeito Frederico Antônio (2001 a 2004), quando ela era esposa do então gestor municipal O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16), decidiu, à unanimidade, pelo recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do Município de Juazeirinho, Frederico Antônio Raulino de Oliveira, por crime de responsabilidade. Na ação (Notícia Crime), são denunciados mais quatro pessoas, entre elas a atual prefeita de Juazeirinho, Carleusa Castro Marques de Oliveira, que, à época, segundo os autos, "concorreu para a consumação...

16/07/2014

Jornada de Priorização do Primeiro Grau chega à Comarca de Guarabira nesta quinta (17)

O Fórum da Comarca da cidade de Guarabira, localizada a cerca de 105 quilômetros de João Pessoa, sediará a terceira etapa da Primeira Jornada de Priorização de 1º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contará com a participação de 40 pessoas, entre magistrados e servidores que atuam na região do Brejo paraibano. As duas edições anteriores foram realizadas nas cidades de Patos e Campina Grande, respectivamente. A Jornada tem como objetivo a construção de uma nova política de administração judiciária, voltada para a solução dos problemas existentes no 1º grau de jurisdição da Justiça da Paraíba,...

16/07/2014

Biblioteca Digital do Poder Judiciário oferta aos servidores acesso a mais de 1.400 edições

Mais de 30 periódicos e um acervo superior a 1.400 edições estão disponíveis a magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desde o início do ano, o acesso às obras é feito através da Biblioteca Digital do Poder Judiciário, resultado de um convênio entre o TJPB e a Editora Fórum. Os interessados podem realizar a busca através do link “BID”, dentro do item “biblioteca”, disponível na página do TJPB (www.tjpb.jus.br). Para entrar no sistema, porém, é necessário que o usuário disponibilize login e senha, os mesmos utilizados para o acesso à rede. Segundo o gerente de Acervo do TJPB,...

16/07/2014

TJPB mantém direito de empresa de marketing digital a continuar atividades

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a decisão de Primeiro Grau que revogou parcialmente liminar concedida para, tão somente, desbloquear as contas e aplicações bancárias da ADS Brazil Web Negócios Marketing e Propaganda Ltda, possibilitando o retorno e continuidade de sua atividade econômica. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (15), com a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública contra a empresa que, supostamente, praticava a pirâmide financeira, uma vez que as cláusulas demonstram como atividade principal a captação de pessoas independentemente da venda de produtos ou...