Estado da Paraíba - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça

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15/04/2014

Desembargador Marcos Cavalcanti vai lançar livro sobre história da Academia Paraibana de Letras

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar no próximo dia 15 de maio seu novo livro “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz. O autor é integrante da APL. Quem assina o prefácio da obra do magistrado Cavalcanti é a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. E a apresentação tem o crivo do cineasta, escritor e jornalista Wills Leal. A obra, com 620...

15/04/2014

TJPB nega Habeas Corpus a acusado de tráfico de entorpecentes

Por unanimidade, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negaram o pedido de Habeas Corpus em favor de Luan Medeiros da Costa. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (15). Luan Medeiros foi preso em agosto de 2010, no centro da cidade de Campina Grande, com 4 kg de cocaína. A prisão se deu a partir de uma operação conjunta das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Paraíba. No Primeiro Grau, o acusado foi condenado a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em...

15/04/2014

Tribunal de Justiça e Unipê vão promover debate sobre violência contra a mulher no dia 22 de abril

O encontro jurídico dá continuidade ao projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba A Violência contra a Mulher e os Desafios na Implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário da Paraíba serão discutidos durante uma palestra no próximo dia 22 de abril, às 19h30, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A palestra acontecerá no Auditório do Espaço Cultural do Unipê (próximo à Reitoria). O encontro jurídico dá continuidade à execução do projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher...

14/04/2014

VEPA promove segundo encontro com reeducandos que cumprem penas alternativas

A maioria dos reeducandos teve suspensão condicional de processos Cerca de setenta reeducandos, que cumprem penas alternativas, sob a supervisão da Vara de Penas Alternativas (VEPA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram na tarde desta segunda-feira (14) de um ciclo de palestras motivacionais e reflexivas, no auditório do Fórum Criminal da Capital. A maioria dos reeducandos é beneficiada com a suspensão condicional de seus processos. O evento, que teve como tema a “Conscientização e Fiscalização da Pena”, foi aberto pelo juiz José Geraldo Pontes, coordenador da VEPA. No auditório do 1º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de...

14/04/2014

TJPB divulga horário especial dos expedientes durante feriados

Por conta dos feriados da Semana Santa e Tiradentes, o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas unidades judiciais do Estado será das 7h às 14h, no dia 16 (quarta-feira). O horário especial foi divulgado por meio de Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual, assinado pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 6 de março. Na quinta-feira (17) será ponto facultativo no Poder Judiciário. Já na sexta-feira (18), não haverá expediente por conta do feriado da Sexta-feira da Paixão. A Justiça Estadual só retornará ao expediente normal na...

14/04/2014

Desembargador espera que o Congresso Nacional reavalie a redução da maioridade penal

O desembargador José Ricardo Porto acredita que o Senado Federal deverá reavaliar a deliberação tomada por maioria de votos da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou recentemente projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. No Brasil a idade minima para que uma pessoa possa ser julgada como adulta é 18 anos. A Constituição da República estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. Segundo o desembargador Ricardo Porto, os critérios utilizados para se chegar ao...

13/04/2014

Concurso para cartórios extrajudiciais acontece em clima tranquilo e mais de 900 faltam a prova

Nesse domingo (13), ocorreu a primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, esteve presente no local durante todo o processo. “O trabalho foi bem elaborado, nada ocorreu fora do planejado, o acesso ao local foi tranquilo e estamos com a sensação de dever cumprido”, afirmou o magistrado. Um total de 2.600 candidatos se inscreveram para o concurso, mas...

13/04/2014

VEPA realiza nesta segunda-feira reunião com os reeducandos

Na próxima segunda-feira (14) acontecerá o segundo encontro com os reeducandos que cumprem penas alternativas, sob a responsabilidade da Vara de Penas Alternativas (VEPA) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A reunião, que tem como tema “Conscientização e Fiscalização da Pena”, será realizada no Auditório do primeiro andar do Fórum Criminal "Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello". Para o magistrado responsável pela VEPA, juiz José Geraldo Pontes, o objetivo desta atividade é orientar os reeducandos cumpridores de penas alternativas para as possíveis situações que eles podem enfrentar. “Falarei sobre os casos de reincidência criminal, casos de conversão (volta para a...

13/04/2014

Esma oferece 80 vagas no Curso de Judicialização da Saúde Pública no Brasil

As vagão são oferecidas a para juízes, assessores do TJPB,promotores e defensores públicos Edital da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 80 vagas para o curso sobre “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”. Podem participar do aperfeiçoamento, magistrados estaduais e federais, assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O período de inscrição vai do dia 09 a 22 deste mês. Os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou acessar o site http://esma-acad.tjpb.jus.br, para o preenchimento do formulário. Segundo o edital, 40 vagas são para juízes, 30 para assessores da...

11/04/2014

Procissão dos Passos, que reuniu cerca de 5 mil fiéis, tem principal momento em frente ao Palácio da Justiça

O evento religioso, também conhecido como a procissão do encontro, foi conduzido pelo arcebispo Dom Aldo Pagotto A tradicional Procissão dos Passos, realizada pela Igreja Católica, na tarde desta sexta-feira (11), teve seu momento principal – o encontro das imagens de Jesus carregando a cruz e de Nossa Senhora das Dores – na frente do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, na Capital, local onde o evento foi encerrado. A procissão, que reuniu cerca de 5 mil fiéis, foi conduzido pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti,...