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Notícias

Juiz da Infância e Juventude garante retomar parcerias com a instituição REMAR

O coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet, se reuniu nesta segunda-feira (25) com representantes da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba – REMAR.  O objetivo do encontro foi discutir a retomada da parceria entre a instituição e a justiça, no que se refere às questões ligadas a politica da criança e do adolescente paraibana. A reunião aconteceu na sala da Coordenadoria da Infância e da Juventude, no 4º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os representantes da REMAR, Lorenzo Delaini e Conceição Vanderlei, propuseram uma participação mais efetiva…

Primeiro curso na modalidade a distância do TJPB começa nesta segunda e atende área criminal

Nesta segunda-feira (25), começa o primeiro curso de Ensino a Distância do Tribunal de Justiça Paraíba. O tema é “Expedição de Alvará de Soltura” e será ministrado, de forma experimental, aos servidores da 4ª Vara Criminal (escolhida por sorteio). Esses, por sua vez, vão contribuir com a formatação final do curso, que é autoinstrucional. A iniciativa é da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Capacitação (Gecap), que desenvolveu o conteúdo. Segundo o diretor de gestão de pessoas, Einstein Leite, como é o primeiro curso na modalidade à distância, foi estruturado de uma forma bem simples, sem tutoria,…

Justiça realiza Mutirão Carcerário em Patos a partir desta segunda-feira

Após a realização do Mutirão Carcerário em João Pessoa, Cajazeiras e Catolé do Rocha, o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a realização do esforço concentrado em Patos, sertão do estado. A partir desta segunda-feira (25), 399 detentos, sendo 73 do Presidiário Feminino Regional de Patos e 326 do Presídio Masculino Regional Procurador Romero Nóbrega, terão suas penas revisadas. A expetativa é concluir o Mutirão no prazo de 30 dias. A coordenadora do Mutirão Carcerário de Patos, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, informou que todos os apenados serão atendidos. “Quem tiver benefícios a serem concedidos, terão sua…

Câmaras do TJPB julgam mais 240 processos nesta terça-feira

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgam, nesta terça-feira (26), a partir das 8h30, 248 processos da pauta ordinária e suplementar. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no centro da Capital. A Terceira Câmara Cível vai apreciar 165 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente) e José Aurélio da Cruz e, também, pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição ao desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca…

Servidores do TJPB são capacitados pelo SEBRAE em Recepção e Atendimento Telefônico

O treinamento “Recepção e Atendimento Telefônico” está sendo ministrado nesta segunda-feira (25), e será concluído amanhã (26), para 25 servidores que atuam, exclusivamente, na área de telefonia das comarcas de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, bem como nas unidades administrativas do Tribunal. A ação é da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, e em parceria com o SEBRAE/PB. Esse curso também contempla os prestadores de serviço da Associação dos Deficientes e Familiares (Asdef), que atuam no TJPB, o que possibilita aos participantes uma ampliação no conhecimento das técnicas…

Magistrado profere palestra sobre conciliação para policiais civis na Acadepol

O juiz Antônio Carneiro, um dos diretores-adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu, na manhã desta segunda-feira (25), palestra sobre “conciliação” aos alunos da 6ª chamada do Curso de Formação de Policiais 2014. O evento aconteceu na Academia de Ensino de Polícia Civil (Acadepol), em Jacarapé, na Capital. Para o magistrado, essa ação faz parte da missão do Núcleo de difundir e exercer uma nova cultura de práticas consensuais de solução de conflitos, evitando a judicialização dos processos. Por Gecom-TJPB

Adoção dos atos ordinatórios nas varas do Judiciário estadual “é um caminho sem volta”

A prática dos atos ordinários está cada vez mais presente nas varas de toda a Paraíba e suas vantagens e facilidades de uso, sobretudo para os servidores, têm demonstrado sua total viabilidade, o que só favorece os cidadãos que procuram a Justiça na busca da solução de seus problemas. Outra unidade que já utiliza os atos ordinatórios é a Vara de Entorpecente de Campina Grande. Para o juiz titular da unidade, Edivan Rodrigues (foto), o disciplinamento dos atos pela Corregedoria Geral de Justiça “é um caminho sem volta e a regulamentação trará disseminação da prática no Estado”. O magistrado informou…

TJPB suspende prazos processuais no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande até o dia 29

Os prazos processuais em tramitação no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande estão suspensos no período de 18 a 29 de agosto. O ato da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 69/14, interrompendo as atividades judicantes naquela unidade, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (25). Para tomar esta decisão, a presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerou a transferência do 2º Juizado Especial Cível para novo endereço, na Rua Pedro I, s/n, no Bairro do São José. Na última quinta-feira (18), em Campina Grande, a desembargadora…

Segundo Mutirão Dpvat em João Pessoa começa nesta terça-feira no Forrock

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, de terça-feira (26) a quinta (28), o 2º Mutirão Dpvat em João Pessoa. O evento, a partir das 8h, vai acontecer no Forrock, próximo ao Retão de Manaíra. Estarão em pauta 1.289 processos das comarcas de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Serão 30 bancas de conciliação, 60 conciliadores voluntários, 24 servidores do TJPB, pessoal de apoio, advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Cabedelo. Os juízes Fábio Leandro de Alencar…