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Notícias

Encontro de corregedores em São Paulo entra no segundo dia com debate de temas importantes

Com o tema “Acesso à Justiça”, o jurista Miguel Reale Júnior iniciou os trabalhos do segundo dia do Encontro de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, na manhã desta quinta-feira (14). O Encontro, que foi aberto na noite desta quarta (13), no Palácio da Justiça de São Paulo, prossegue com programação no Fórum João Mendes. O corregedor geral de Justiça do Judiciário paraibano, desembargador Márcio Murilo, está participando do encontro. O deputado Gabriel Chalita encerrou os trabalhos desta manhã falando sobre desejos e aspirações no âmbito da Justiça. Ao ministrar o tema da primeira palestra, Miguel Reale falou sobre evolução…

Ouvidoria vai discutir com entidades classistas aposentadoria voluntária para servidores

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vai se reunir com representantes de todas as categorias de servidores do Poder Judiciário, com o objetivo é discutir para adequar, ainda mais, o projeto do Programa de Aposentadoria Voluntária. A reunião acontecerá nesta sexta-feira (15), às 9h, na sala da Ouvidoria, na sede do TJPB. Durante a execução do projeto “Ouvidoria na sua comarca”, Fred Coutinho recebeu sugestões de vários servidores e, inclusive, da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, no sentido do Tribunal fazer um programa que incentivasse a aposentadoria daquelas pessoas que já atingiram tempo de…

Câmara Criminal nega habeas corpus a pai acusado de constranger criança

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou concessão de habeas corpus a um pai acusado de constranger criança (filha) a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. O recurso (2007421-28.2014.815.0000) foi apreciado na manhã desta quinta-feira (14) pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator da matéria. Os fundamentos do pedido de habeas corpus que atende o paciente são com base de que a prisão preventiva foi decretada antes da conclusão da instrução criminal sem qualquer fundamentação idônea, baseando-se no depoimento da ex-esposa e de testemunhas meramente referenciais, bem como o mandado de prisão expedido tem…

Redução de custos é o foco da segunda reunião dos comitês que vão formatar o orçamento 2015 do Judiciário

A reunião, iniciada na manhã desta quinta-feira, terá seguimento à tarde Magistrados e servidores integrantes dos comitês orçamentários 2015 para o 1º e 2º graus da Justiça paraibana se reuniram na manhã desta quinta-feira (14), em grupos de trabalho relacionados às áreas de Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Contratos. O objetivo é criar propostas de redução de custos nos três setores, que serão debatidas no período da tarde, junto à equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba. O trabalho teve início às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma) e foi conduzido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle…

Estado é condenado a pagar indenização por detento agredido em presídio

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais a um preso agredido por companheiros enquanto estava cumprindo pena na Cadeia Pública do município de Esperança. É que a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença de Primeiro Grau e elevou o valor da indenização para R$ 10 mil. A Apelação Cível (0000371-25.2012.815.0171) foi apreciada pelo desembargador José Ricardo Porto, na terça-feira (12), relator do caso. O detento, A. R. D. F., alegou que no tempo de dois dias foi agredido no interior da cela em que estava recolhido, por outros…

Convênio assinado pelo TJPB permite instalação de Centro de Conciliação e Mediação na FPB

O décimo quinto Centro de Conciliação e Mediação, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai funcionar na Faculdade Internacional da Paraíba(FPB). Um convênio que permitirá sua criação e instalação foi assinado nesta quarta-feira (13), entre a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a direção da instituição de ensino superior. O ato de assinatura aconteceu na sala da Presidência do TJPB. O núcleo funcionará juntamento com o 5º Juizado Especial Cível, já existente na instituição. A desembargadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da parceria, principalmente por estar promovendo o bem estar da sociedade, numa época em que o…

Diretoria do Núcleo de Conciliação do TJPB visita a Câmara Municipal da Capital

Representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba visitaram, na tarde desta quarta-feira (13), a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. O objetivo do encontro foi agradecer os elogios recebidos pelos parlamentares da Casa sobre as ações desenvolvidas pelo Núcleo. Na oportunidade, o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro de Paiva, afirmou a importância de consolidar a política e a cultura da pacificação. “É muito importante que os representantes do povo cheguem próximo aos representantes do Judiciário, para que essa aliança seja cada vez mais fortalecida e que as pessoas possam crer e confiar nos poderes…

Eleição para os membros do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau será no dia 19

A eleição para a escolha dos dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário paraibano será realizada na próxima terça-feira, dia 19 de agosto. A votação será feita através da Intranet, no site institucional do TJPB (tjpb.jus.br), das 8:00 às 19:00 horas. Em quadro anexo, a Diretoria de Gestão Estratégica torna público a relação dos inscritos para concorrer a vaga dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau, nos termos do Edital nº 01/2014. INSCRITOS MAGISTRADOS INSCRITOS SERVIDORES Por Valter Nogueira  

Projeto “Justiça em seu bairro retoma atividades do segundo semestre nesta-quinta

O projeto “Justiça em seu bairro: Mulher Merece Respeito”, promovido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa, retoma as atividades do segundo semestre nesta quinta-feira (14), com a realização de uma palestra nas Faculdades Asper, no Jardim Marizópolis, em João Pessoa. O evento está previsto para ter início às 19h e tratará de temas ligados à violência contra à mulher, com enfoque no cumprimento da Lei Maria da Penha. O projeto é coordenado pela juíza Rita de Cássia Martins de Andrade e tem como meta conscientizar a comunidade dos direitos existentes para as mulheres vítimas…