Estado da Paraíba - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça

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09/04/2014

Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça retoma as audiências concentradas

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09/04/2014

Presidente do TJPB visita mutirão Dpvat e constata que já foram pagos mais de R$ 3 milhões em acordos

Quase 900 processos forram solucionados nos três dias de evento e a previsão é que se chegue a 1.200 até o fim do dia A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve no mutirão Dpvat, na tarde desta quarta-feira (9). Na ocasião, ela constatou números surpreendentes nesse terceiro dia de esforço concentrado: 90% de acordos e R$ 3.309.534,62 para pagamento de benefícios. O índice só aumentou, 62,32% (primeiro dia), 78,28% (segundo dia), o que dá uma média percentual de 77,15$ de acordos nos três dias. Em um universo de 824, 617 foram positivos. Para a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, é altamente...

09/04/2014

Projeto “Hulk em Ação”, uma iniciativa do Judiciário, comemora um ano de promoção social em Bayeux

Juíza da Comarca de Bayeux é madrinha da iniciativa Buscando realizar um trabalho social com crianças apaixonadas por futebol, que residem no bairro Mutirão, em Bayeux, a magistrada Conceição Marsicano, diretora do Fórum da Cidade, adotou o projeto “Hulk em Ação – O craque da solidariedade”. A juíza é uma das idealizadoras e desempenha o trabalho com o jogador de futebol da seleção brasileira Givanildo Vieira de Souza, conhecido como Hulk, padrinho que dá nome à iniciativa. Segundo a magistrada Conceição Marsicano, o bairro Mutirão é considerado o mais violento e pobre da cidade de Bayeux. Por isso, ela explica que o...

09/04/2014

Câmara Criminal aprecia 262 processos no mês de março

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de processos julgados, referente ao mês de março de 2014. Durante o período, os magistrados apreciaram 262 processos, em sete sessões ordinárias. Isso representa quase 38 feitos julgados por sessão. O órgão fracionário do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro, de João Pessoa. Conforme o relatório de produtividade, nos três primeiros meses do ano os membros da unidade Criminal julgaram 856 recursos. Já em 2014...

08/04/2014 | Abelardo Jurema

Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o centenário de nascimento do ministro Abelardo Jurema

Após as homenagens (in memoriam) prestadas pela passagem dos cem anos de nascimento dos desembargadores do TJPB Luiz Silvio Ramalho e Emílio de Farias, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado do Tribunal de Justiça da Paraíba voltou as atenções para um ministro: Abelardo Jurema de Araújo, cujo centenário seria atingido este ano, no dia 15 de fevereiro. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (8), na sala de sessões do Pleno. Durante o evento, o presidente da Comissão de Cultura, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez a entrega de uma placa ao filho do ministro Abelardo,...

08/04/2014

Mutirão Dpvat atende até as 22h no primeiro dia e alcança mais de R$ 1,2 milhão em pagamentos

Ainda na metade do segundo dia de atendimentos, o esforço concentrado Dpvat fez um total de 385 audiências, sendo 242 acordos, um índice de 62,5%. Dessa forma, foi alcançada a marca de R$ 1.233.949,31 em pagamentos de indenizações, com apenas um dia e meio de atendimentos. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de conflitos. Uma semana antes de dar início ao mutirão, o Núcleo publicou, durante três dias, a lista de 2.590 processos pautados para o mutirão. A convocação via Diário da Justiça Eletrônico foi para os...

08/04/2014

Implantação do Processo Judicial Eletrônico chega às Turmas Recursais

Obedecendo ao cronograma de implantação de 2014, o Programa de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em funcionamento nas Turmas Recursais da Capital. Conforme previsto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, as unidades foram beneficiadas com a programação já no início deste mês. A expectativa é que a celeridade processual aumente nas unidades, que são responsáveis por julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Segundo o gerente do Projeto do PJe, Halisson Torres, desde o último dia 7 é possível protocolar os processos de ação originária nas Turmas Recursais. Os servidores, a partir desta data, também já podem enviar...

08/04/2014

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusado de atentado ao pudor contra menores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (08), decidiu por unanimidade negar provimento ao apelo interposto por Severino Alves da Silva, contra sentença do juiz da comarca de Soledade, que o condenou a 7 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de atentado violento ao pudor. O relator do processo de nº 0000591-70.2006.815.0191 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão se deu em harmonia com o parecer ministerial. Severino Alves, segundo consta nos autos, foi condenado por praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, por várias vezes e, em...

08/04/2014

Seminário promovido pelo TJPB e MP aborda a convivência familiar e comunitária no Nordeste

O evento tem seguimento nesta quarta-feira no auditório do Ministério Público Na manhã desta terça-feira (8), no auditório do Ministério Público, foi inciado o Seminário Regional Pró Convivência Familiar e Comunitária do Nordeste. A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Coordenadoria da Infância e Juventude, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O evento tem como tema “Fortalecendo a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: práticas em Rede”. O evento traz como objetivos apresentar o Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária da Paraíba e a 2ª Pesquisa sobre as instituições de acolhimentos...

07/04/2014

Maioria dos servidores é a favor da mudança de horário do expediente no Poder Judiciário

O assunto foi discutido durante audiência pública realizada no Fórum Cível da Capital Um amplo debate com a participação de desembargadores, diretores de fóruns, juízes, advogados e representantes de sindicatos das categorias de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba –  levou à discussão, na tarde desta segunda-feira(07), a viabilidade de mudança do horário de expediente do Poder Judiciário estadual. A audiência pública aconteceu no auditório “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, no Fórum Cível da Capital. A proposta apresentada é de um horário único das 7h às 14h, em todo o Estado....