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Núcleo de Cooperação Judiciária

Apresentação

A globalização da economia e das relações sociais, resultou na maior integração entre várias pessoas e instituições, sobretudo com o desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas à informação e a mobilidade de bens, serviços, e pessoas, o que fatalmente trouxe novos desafios para o Poder Judiciário, com a crescente elevação do número de demandas e necessidade de soluções mais rápidas e eficazes dos conflitos individuais e coletivos.

Portanto, essa nova realidade impõe a adoção de mecanismos de cooperação entre os diversos órgãos do Poder Judiciário, nas esferas federal e estadual, com a finalidade de institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade a comunicação entre os órgãos judiciários e outros operadores sujeitos do processo, não só para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária;

A cooperação judiciária constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente ou em intersecção com ele;

O Núcleo de Cooperação Judiciária têm por objetivo promover ações que facilitem a comunicação entre magistrados e o cumprimento de atos judiciais nos vários segmentos da justiça.

No âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a instituição do núcleo de cooperação foi realizada por meio do ato da presidência N º 63/2012, conforme documento em anexo.

Segundo as normas que disciplinam a cooperação judicial no TJPB e também no Conselho Nacional de Justiça, participam do Núcleo de Cooperação Judiciária, os juízes Antônio Silveira Neto (indicado pelo CNJ), Romero Carneiro Feitosa (indicado pela presidência) e Josivaldo Félix de Araújo (indicado pela corregedoria).

Os magistrados da Paraíba e dos demais Estados da Federação que desejem contatar o núcleo podem fazê-lo por meio dos endereços abaixo:

Contatos

  • E-mail: ncjud@tjpb.jus.br
  • Malote Digital: Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD)
  • Telefone: (83)3241-1420