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Melhoria do sistema prisional de Princesa Isabel é debatida na Ouvidoria do Tribunal de Justiça

Ouvidoria do TJPB viabiliza  encontro entre  juíza da execução penal e secretário de Estado

Ampliação do sistema prisional da comarca de Princesa Isabel. Esse foi o assunto da pauta discutida durante reunião, na tarde desta quinta-feira(28), entre o secretário de administração penitenciária do Estado, Walber Virgulino, a juíza das execuções penais daquela comarca, Andrea Matos Teixeira, e o ouvidor de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.

O encontro foi intermediado pela Ouvidoria e aconteceu no prédio sede do Poder Judiciário estadual. Ficou definido que o secretário Virgulino fará uma vistoria na comarca para tratar de melhorias na cadeia pública local.

O desembargador Fred Coutinho considerou produtivo o encontro entre a juíza e o secretário estadual, destacando a importância da Ouvidoria nesse processo de intermediação, posicionando-se como um importante canal de comunicação do Judiciário com outros poderes e órgãos institucionais. Para o desembargador, a Ouvidoria tem ampliado os acessos entre servidores e magistrados, e aproximado a Justiça da sociedade.

A juíza Andréa Matos levou ao conhecimento do secretário o problema da superlotação do sistema prisional, que tem sido uma preocupação constante em todas as esferas públicas de Governo. Segundo a magistrada, a cadeia pública local tem um número de presos acima de sua capacidade e necessita de reforma urgente. A magistrada considerou positiva a participação da Ouvidoria no processo. “É muito importante a presença da Ouvidoria, que nesse processo serviu como um canal de intermediação, facilitando o contato e os acessos às instâncias de decisão.

O secretário Walber Virgulino comprometeu-se de fazer uma visita ao município de Princesa Isabel para discutir a reforma do sistema prisional. “A Ouvidoria tem feito um importante trabalho de aproximação do Judiciário para com os outros órgãos de Estado, não só registrando reclamações, mas também apresentando sugestões para a solução das questões”, disse ele, ao lembrar que existem muitas dificuldades no sistema prisional do Estado, no entanto, é um problema nacional, que na medida do possível o Governo vem superando as dificuldades.

Por Genésio Souza