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24/07/2009

Mutirão na VEP de João Pessoa já liberta 80 presos e beneficia mais 315 apenados

A equipe do mutirão carcerário, que começou a trabalhar na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, já analisou 1.352 processos criminais. Deste montante, foram concedidos 395 benefícios aos apenados, dos quais 80 presos foram postos em liberdade. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenam o mutirão, também já visitaram as instalações dos presídios do Róger e do PB1, além do Instituto de Psiquiatria Forense.

Entre os principais benefícios destinados os presos estão a extinção da pena (com soltura e sem soltura), livramento condicional, regime aberto, regime semiaberto, trabalho externo, indulto, regressão de regime, visita periódica ao lar e transferência de unidade. A Paraíba possui uma população penitenciária formada por aproximadamente 8.900 detentos.

Conforme o juiz-corregedor, Fábio Leandro, que representa o TJPB na força tarefa, o mutirão será concluído na primeira semana de agosto. “Com o término dos trabalhos, será divulgado um relatório com todos os detalhes dos benefícios concedidos aos presos de João Pessoa. Em relação as inspeções, também serão divulgadas as possíveis medidas que devem ser adotadas pelos diretores de presídios, para a melhoria da estrutura”, adiantou o magistrado.

Durante as inspeções nos presídios, a equipe do mutirão procurou verificar as instalações, as condições físicas dos prédios, problemas com superlotação e a maneira como os presos são tratados. A idéia é visitar todos os estabelecimentos carcerários que funcionam no Estado.

Depois de concluído o mutirão em João Pessoa, será a vez das comarcas de Santa Rita, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira e Cajazeiras. “Vamos aproveitar a boa estrutura do sexto andar do Fórum Criminal de João Pessoa, para analisarmos os processos criminais que tramitam em Santa Rita”, disse Fábio Leandro.

Por Fernando Patriota.