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Publicado em: 17/06/2024 - 21h56 27/06/2024 - 23h55

21ª Sessão ordinária será adiada para o dia 27/06/24

ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

AVISO

ADIAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

TORNO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS PARTES, ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, DE ORDEM DO EMINENTE DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, QUE SERÁ ADIADA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – PRESENCIAL / VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA PARA 18/06/2024, CUJA PAUTA DE JULGAMENTO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA NO DJE E NO PJE, COM HORÁRIO PREVISTO PARA AS 09H:00, POR DECISÃO UNÂNIME DOS INTEGRANTES DA CÂMARA, E SERÁ REALIZADA NO 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 09H00, E SERÁ EXCLUSIVAMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

INFORMAMOS AINDA, QUE SERÃO MANTIDOS OS PEDIDOS ANTERIORMENTE SOLICITADOS, PARA A SESSÃO ACIMA MENCIONADA, OS QUAIS JÁ FORAM SOLICITADOS POR EMAIL E RESPONDIDOS COM ENVIOS DE LINK, INSTRUÇÕES E RELATÓRIOS.

POR FIM, INFORMAMOS QUE OS ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, E AINDA NÃO SOLICITARAM/RECEBERAM LINK, INSTRUÇÕES E RELATÓRIO, E QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DAS SESSÕES, QUE OS NOVOS PEDIDOS FICARÃO SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL (CCIV04@TJPB.JUS.BR), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.

OBS.: A RESPOSTA DO EMAIL DE REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO, SERÁ RESPONDIDA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, APÓS RECEBIMENTO DE EMAIL PELA ASSESSORIA DA CÂMARA, COM ENVIO DE LINK, INSTRUÇÕES E RELATÓRIO, E CASO NÃO SEJA RECEBIDO A RESPOSTA, NO PRAZO INFORMADO NESTA OBSERVAÇÃO, ENTRAR EM CONTATO COM A ASSESSORIA, PARA CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO, E/OU DO ENVIO DA RESPOSTA, ATRAVÉS DOS CONTATOS DISPONIBILIZADOS NO BALCÃO VIRTUAL.

OBS.2: RESUMO DA NOVA DATA

- 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA De 18/06/2024 para 27/06/2024

 

João Pessoa, 17 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Franco Coutinho

Supervisor da Quarta Câmara Especializada Cível