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Publicado em: 12/08/2019 - 16h06 Atualizado em: 12/08/2019 - 16h16 15/08/2019 - 19h00

Aberta as inscrições para composição do Comitê de Priorização do 1º Grau

Os interessados em fazer parte do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba já podem realizar as inscrições e participar da eleição para preenchimento das vagas do órgão. O formulário a ser preenchido até as 17h do dia 15 de agosto está disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjpb.jus.br/programas-e-projetos/priorizacao-de-primeiro-grau/eleicao-do-comite-de-priorizacao. O resultado preliminar será divulgado na sexta-feira (16) e a publicação da nova composição do Comitê de Priorização está prevista para 6 de setembro.

O processo está disciplinado conforme normas e condições específicas no Edital 02/2019, publicado no Diário da Justiça de 07/08/2019. Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

O Comitê tem o objetivo de dar encaminhamento à elaboração de uma política direcionada ao 1º Grau de jurisdição, com participação de membros de todo o Judiciário paraibano, sugerindo ações que possam contemplar melhorias das condições de trabalho, distribuição de pessoal, qualificação, entre outros aspectos, conforme ressaltou o gestor da Política no TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que também preside os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus.

A composição terá oito integrantes: 01 (um) desembargador indicado pela Presidência do Tribunal, que presidirá o Comitê (desembargador Fred Coutinho); 01 (um) magistrado indicado pela Corregedoria Geral da Justiça; (Antônio Silveira Neto); 01 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; 01 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; 01 (um) servidor efetivo escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; 01 (um) servidor efetivo eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau, a partir de lista de inscrição; 01 (um) magistrado de primeiro grau indicado pela respectiva associação de Magistrados (AMPB) e 01 (um) servidor efetivo de primeiro grau indicado pela respectiva entidade classista.

Para acessar a página e conhecer mais sobre todo o processo, o interessado deverá clicar no ícone ‘Políticas da Priorização do 1º Grau’, situado nos destaques da página principal do TJPB. Ao ser conduzido à página seguinte, deverá clicar no submenu ‘Eleições’ e, em seguida, em ‘Eleição do Comitê de Priorização’.

 

Por Gabriela Parente