Conteúdo Principal
Publicado em: 30/06/2020 - 18h45 31/08/2020 - 23h55

Aviso aos operadores do Direito sobre o prazo de funcionamento das sessões virtuais de julgamento

Informo aos operadores do Direito que as sessões virtuais de julgamento são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras, às 14h, e duração de sete dias corridos, terminando o prazo para votação dos integrantes do colegiado na segunda feira subsequente às 13h59. A votação será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão fracionário. A partir desta data é que os acórdãos serão disponibilizados, conforme a Resolução n.° 17/2020 do TJPB.
Esclareço, por fim, que os trabalhos das Sessões Virtuais são desenvolvidos no ambiente do Processo Judicial eletrônico (PJe).

Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba