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Comissões de 1º e 2º Graus de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através do Ato da Presidência nº 54, de 05 de agosto de 2021, constituiu as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o fito de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, e o mandato dos membros e presidentes das Comissões será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação deste Ato.
O presente Ato surge para estimular e fortalecer o desenvolvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão participativa, ao resguardo da ética profissional, através de uma ótica humanizadora, com foco no combate ao assédio e discriminação e com ações de prevenção de conflitos, bem como para atender à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário, consoante Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Composição

 

Comitê do 1º Grau

 

MEMBROS CARGO NATUREZA CATEGORIA REGIÃO
Silvana Carvalho Soares Magistrada Presidente Indicação do Fórum Cível João Pessoa
Kênia Simões Dantas Barbosa Servidora Titular Indicação do Fórum Criminal João Pessoa
Larissa Belmont Cruz Gomes Estagiária Titular Indicação do Fórum Criminal João Pessoa
José Ivonaldo Batista Servidor Titular Entidade classista João Pessoa
Cláudia Rodrigues de Souza Encarregada da Empresa: Ágape Titular Colaboradora terceirizada indicada pelo Fórum Criminal João Pessoa
Ana Christina Soares Penazzi Coelho Magistrada Titular AMPB João Pessoa
Ângela Maria Nascimento Brito Servidora Titular Eleição direta Comarcas do interior
Daniere Ferreira de Souza Magistrada Titular Eleição direta Caaporã
Alessandra Leandro da Costa Servidora Titular Eleição direta João Pessoa

 

Comitê do 2º Grau

 

MEMBROS CARGO NATUREZA CATEGORIA REGIÃO
José Waldez Lins Rabelo Servidor Titular Eleição direta João Pessoa
Josélio dos Santos de Souza Funcionário da Empresa EMKO Construtora Titular Colaborador terceirizado indicado pela Presidência João Pessoa
Valéria Lúcia Winkeler Beltrão Servidora Titular Indicação do Presidente do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão João Pessoa
João Benedito da Silva Desembargador Titular Eleito pelo Pleno João Pessoa
José Aurélio da Cruz Presidente Titular Indicação da Presidência João Pessoa
Altamir de Alencar Pimentel Filho Servidor Titular Entidade classista João Pessoa
Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Desembargadora Titular AMPB João Pessoa
Victor Gadelha de Oliveira Cavalcante Estagiário Titular Indicação do Gabinete João Pessoa
Juliana Coutinho Marcelino Servidora Titular Indicação da Presidência João Pessoa

 

 

Legislação

Ato da Presidência nº 54, de 05 de agosto de 2021

Resolução nº 351, de  28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Resolução nº 413, de 23 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (altera Resolução nº 351/20 - CNJ)

 

 

Arquivos Anexos: 

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