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Data de publicação: 23/04/2020 - 17h54 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Reunião nacional  

Coordenadora da Mulher do TJ destaca parceria para medidas protetivas durante reunião nacional  

A parceria do TJPB com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que permitiu, desde o começo deste mês, a renovação das medidas protetivas por mulheres vítimas de violência na Paraíba por telefone e formulário online, foi apresentada, nessa quarta-feira (22), como uma das iniciativas locais para garantir a proteção à mulher durante o isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A apresentação foi feita pela Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, durante videoconferência, que reuniu...
Data de publicação: 09/04/2020 - 09h55 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB e Governo do Estado, Medidas protetivas

Parceria do TJPB e Governo do Estado facilita os pedidos de renovação de Medidas Protetivas

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Governo do Estado, através Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), vai permite que as solicitações de prorrogação de Medidas Protetivas sejam feitas pela internet ou telefone. Serão disponibilizados, a partir desta quinta-feira (9), canais remotos para as mulheres renovarem essas medidas em casos de violência (Lei n.°11.340/2006). A ação é para facilitar o acesso e proteger as vítimas durante o período de isolamento social...
Data de publicação: 08/04/2020 - 15h10 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher do TJPB alerta para violência doméstica durante isolamento social

De piadas ofensivas e chantagens a tapas, chutes e demais atos que podem, inclusive, levar à morte, a mulher está sujeita a diversos níveis de violência dentro de casa, especialmente neste período de isolamento social, necessário para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB alerta para a importância do Violentômetro, ferramenta que auxilia no reconhecimento de condutas violentas que podem resultar em feminicídio se não forem denunciadas. Dados do TJPB apontam que, atualmente, existem 5.892...

Coordenadoria da Mulher do TJPB reforça canais para denunciar casos de violência doméstica

Mesmo em tempos de isolamento social, necessário para conter a disseminação do contágio do coronavírus (Covid-19), a Justiça não para. Prova disso é o reforço na divulgação da Campanha ‘Nao se Cale’, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, que enfatiza a importância das denúncias por meio dos telefones 180, 190 e 197. Além disso, a rede de proteção às vítimas continua auxiliando as mulheres que precisam de serviços, a exemplo de abrigo. Para a coordenadora da mulher em situação de violência doméstica do TJPB, juíza Graziela Queiroga, é essencial a divulgação...
Data de publicação: 26/03/2020 - 15h00 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher

TJPB foca na emissão de medidas protetivas e reforça importância de denunciar violência contra a mulher

Em meio à nova sistemática de trabalho remoto decretado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – entre outras medidas adotadas para contenção do contágio por Coronavírus/Covid-19 (Ato Conjunto nº 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB) – as unidades judiciárias especializadas na área de Violência Doméstica contra a Mulher do Estado da Paraíba (ou com competências para essas ações) vêm executando seus trabalhos prioritariamente em regime remoto, dando atenção especial aos casos urgentes. A prioridade de atuação vem sendo a emissão das medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência e na...
Data de publicação: 17/03/2020 - 16h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Justiça pela Paz em Casa

Resultados da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa serão encaminhados ao CNJ até o dia 20

Na semana do dia 9 a 13 de março, 37 comarcas da Paraíba se mobilizaram para julgar, proferir despachos e conceder medidas protetivas à mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Um questionário foi enviado às unidades judiciárias para levantamento e avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante a realização da 16ª Semana da Justiça pela Paz em casa. Os resultados serão contabilizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem até esta sexta-feira (20) para encaminhar os dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi promovido pelo CNJ, envolvendo a participação de...
Data de publicação: 12/03/2020 - 19h29 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Ação entre TJPB e UFPB permite que vítimas da violência doméstica recebam acolhimento especial

Dentro das ações programadas na Comarca de João Pessoa para a 16ª Semana da Justiça pela Paz, as mulheres vítimas da violência doméstica, que chegam ao Fórum Criminal para as audiências, estão sendo acolhidas por alunos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. A iniciativa faz parte do Projeto de Extensão "Centro de Referência em Direitos Humanos – Jornadas Feministas: um olhar integral para as mulheres em situação de violência doméstica nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa", que foi efetivado por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Semana pela Paz em Casa, que teve...
Data de publicação: 10/03/2020 - 16h03 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha

Parceria entre TJPB e Governo do Estado permite expansão da Patrulha Maria da Penha à CG

As ações da Patrulha Maria da Penha serão expandidas para a região da Comarca de Campina Grande. O projeto é fruto de uma parceria firmada, há um ano, entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo estadual. Os juízes coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande) e Graziela Queiroga, participaram do lançamento, na sexta-feira (6), do Curso de Formação para os profissionais que atuarão na expansão da Patrulha. Juiz Antônio Gonçalves Para o magistrado...
Data de publicação: 09/03/2020 - 21h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa inicia em JP e TJPB firma convênios com cursos profissionalizantes 

Teve início, na tarde desta segunda-feira (9), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de João Pessoa. A abertura movimentou o hall do Fórum Criminal da Capital. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática da violência doméstica. Na Paraíba, cerca de 37 comarcas participarão do evento e a previsão é que sejam realizadas 508 audiências no Estado, até sexta-feira (13). Na ocasião da abertura da Semana, foram assinados Termos de Cooperação Técnica...
Data de publicação: 06/03/2020 - 12h50 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda (9) e TJPB já tem 508 audiências em pauta

Tem início nesta segunda-feira (9), e segue até a sexta-feira (13), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática da violência doméstica. Na Paraíba, cerca de 37 comarcas participarão do evento e a previsão é que sejam realizadas 508 audiências no Estado. A abertura acontecerá às 17h, no Fórum Criminal da Capital. Nesta edição, o foco do Tribunal de Justiça da Paraíba será, também, a promoção de ações multidisciplinares, conforme...