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Data de publicação: 13/04/2022 - 14h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Feminicídio, Aumento

Coordenadoria da Mulher estuda recomendação para casos de feminicídio nos Tribunais do Júri

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve um aumento no quantitativo de processos relacionados ao crime de feminicídio no Estado, referente ao período dos três últimos anos. Segundo os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal, em 2020 foram distribuídos 79 feitos, 2021, 86 ações, e no primeiro trimestre de 2022, já somam 28 demandas. Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de...
Data de publicação: 07/04/2022 - 17h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Perspectiva de gênero

CNJ recomenda Julgamento com a Perspectiva de Gênero em casos de violência doméstica

Objetivo é garantir o princípio da dignidade da pessoa humana Magistradas e magistrados, que integram o Poder Judiciário paraibano, os quais com competência para julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, têm a recomendação, aprovada em fevereiro, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituindo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, salientou que a recomendação é uma ferramenta a...
Data de publicação: 01/04/2022 - 19h39 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, Violência Doméstica

Campanha de combate à violência doméstica terá início nos condomínios e conjuntos residenciais

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Um panfleto contendo informações sobre a Lei estadual 11.657/2020, que obriga condomínios e conjuntos residenciais na Paraíba a denunciarem casos de violência doméstica, bem como, os números telefônicos para efetuar as denúncias, será divulgado junto a estes locais. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Sindicato de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais da Paraíba (Secovi-PB). A parceria...
Data de publicação: 23/03/2022 - 16h43 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Condomínio, Violência Doméstica

Lei Estadual que obriga Condomínios a denunciar casos de violência doméstica é tema de palestra

Palestra em condomínio sobre violência contra a mulher
Juíza Caroline Silvestrini fala sobre violência contra a mulher A juíza e coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha ministrou palestra para mulheres síndicas de Condomínios Residenciais. O evento, na forma presencial, aconteceu no último dia 19, no auditório do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), promovido em parceria com o Sindicato da Habitação da Paraíba (Secovi-PB). Na ocasião, a magistrada falou sobre a importância da legislação estadual no enfrentamento aos casos de violência...
Data de publicação: 21/03/2022 - 20h00 Tags: Coordenadoria da Mulher, Paz em Casa, Balanço

20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 647 audiências realizadas

Durante a realização da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 07 a 11 de março, com a participação de 49 unidades judiciárias, em 36 Comarcas da Justiça estadual, 647 audiências foram realizadas, destas, 482 foram instrutórias e 165 preliminares. Os dados apontam, ainda, que foram prolatadas 230 sentenças, proferidos 388 despachos e emitidas 124 Medidas Protetivas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e tem...
Data de publicação: 10/03/2022 - 14h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Paz em Casa, Semana Nacional

Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa termina nesta 6ª com adesão de 55 comarcas

Arte da semana da justiça pela paz em casa
A 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será concluída nesta sexta-feira (11), com adesão de 74 unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário estadual, espalhadas por todas as regiões da Paraíba, com realização de audiências, webinários e palestras para grupos de profissionais que atuam na rede de proteção à mulher. A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos...
Data de publicação: 09/03/2022 - 15h05 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Casa de Acolhida, Violência doméstica.

Juíza participa de inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica

Foto da inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica
Inauguração de Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 2a Vara Mista da Comarca de Sousa, unidade responsável pela tramitação dos processos de Violência Doméstica e Familiar da região, compareceu à inauguração da Casa de Acolhida Provisória da Mulher – Irene de Sousa Rolim, com sede no município de Sousa. O evento aconteceu nessa terça-feira (8), e a participação da magistrada foi um ato da Semana da...
Data de publicação: 08/03/2022 - 20h17 Tags: Coordenadoria da Mulher, ESMA, Webinário, Violência de Gênero

Esma celebra Dia Internacional da Mulher com webinário sobre violência de gênero

Webinário sobre gênero
Webinário sobre violência de gênero no Dia Internacional da Mulher Para celebrar o Dia Internacional da Mulher este ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um Webinário com o tema ‘Violência de Gênero no âmbito Universitário e Judicial’. A palestra, na ocasião, foi ministrada pela professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tatyane Guimarães Oliveira. O evento foi transmitido para os mais de 150 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, por meio da plataforma Zoom e também pelo canal Esma no YouTube. A palestra está...
Data de publicação: 08/03/2022 - 11h26 Comarca: Princesa Isabel Tags: Coordenadoria da Mulher

Juíza da Comarca de Princesa Isabel realiza Júri em caso de tentativa de feminicídio com depoimento da vítima

Juri em Princesa Isabel
Júri em Princesa Isabel Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, está presidindo um Júri Popular, no qual o réu, José Hércules da Silva Feitosa, é acusado de tentar feminicídio. Segundo a denúncia, no dia 15 de junho de 2019, por volta das 4h30, na Travessa José Frazão, daquele Município, o pronunciado aproveitando-se das relações domésticas e conjugais, tentou matar sua então companheira, com sete golpes de punhal. Na época, a vítima tinha 17 anos e o crime foi motivado por ciúmes. A...
Data de publicação: 07/03/2022 - 11h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Município, Política Para Mulheres

Município de Mato Grosso deve implementar Plano Municipal de Política para Mulheres

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Mato Grosso a adotar medidas com vistas a implantação do Plano Municipal de Política para Mulheres. De acordo com o Ministério Público estadual, a edilidade vem se omitindo quanto à implementação do Plano, negligenciando o seu dever de planejamento e execução de medidas destinadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no município. Por sua vez, o município alegou que a pandemia foi fator impeditivo para a execução das propostas para a efetiva implantação ao Plano Municipal de...