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Diretoria de Comunicação Institucional

Estrutura

  • Diretoria – Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues – (83) 3216-1450 – 3216-1611 – 3216-1612 (imprensatjpb@gmail.com)
  • Gerência de Comunicação – GECOM – Valter Nogueira de Amorim – (83) 3216-1611
  • Diário da Justiça Eletrônico – DJE – Supervisor: Martinho Sampaio (83) 3216-1818

Competência

Da Diretoria de Informação Institucional

Art. 44. A Diretoria de Informação Institucional tem por missão administrar os recursos de informação da instituição e padronizar métodos e práticas dos processos de trabalho a ela inerentes, incumbindo- lhe, especialmente:

I – planejar, organizar e dirigir as atividades de gestão de recursos de informação, inclusive a identificação de necessidades, a comunicação com as partes interessadas, a realização de eventos, a gestão de acervos, o atendimento a usuários e a realização de pesquisa jurídica; II – normatizar os procedimentos para a gestão da informação na instituição; III – selecionar a divulgação de informações sobre a instituição para o público externo e a divulgação interna de informações e campanhas; IV – identificar a necessidade de contratação de equipamentos, sistemas e serviços para gestão da informação, bem como fiscalizar a execução dos contratos resultantes.

Subseção I Da Gerência de Comunicação

Art. 45. À Gerência de Comunicação incumbe:

I – gerir a imagem institucional, inclusive o uso do nome da instituição e dos seus símbolos, bem como o desenvolvimento e aplicação de papelaria, cartazes, sinalização e outros elementos que contenham o nome ou o símbolo da instituição; II – gerir o Diário da Justiça na sua feição gráfica e eletrônica; III – gerir e manter atualizado o Diário da Justiça Eletrônico, no portal na internet e na intranet; IV – gerir a produção de material impresso no âmbito do Poder Judiciário e zelar pela qualidade e especificações técnicas de cada serviço encaminhado para produção gráfica; V – promover contato com órgãos externos e internos, inclusive a imprensa, para divulgar as atividades da instituição e as campanhas a serem realizadas; VI – gerir a produção de material impresso, som e imagem, inclusive as publicações, os programas de rádio e de televisão e as demais formas de veiculação de informações sobre a instituição;

VII – gerir e manter atualizadas as notícias sobre a instituição no portal da internet e na intranet; VIII – gerir publicações oficiais eletrônicas e impressas; IX – prestar consultoria interna em comunicação; X – gerir, orientar e controlar as atividades de registros taquigráficos e sonoros das sessões de julgamento e solenidades do Tribunal de Justiça e a decodificação, revisão e encaminhamento final das notas taquigráficas; XI – exercer outras atribuições vinculadas às suas funções, determinadas pelo diretor de informação institucional.

Subseção II Da Gerência de Eventos e Cerimonial

Art. 46. À Gerência de Eventos e Cerimonial incumbe:

I – realizar as atividades de relações públicas da instituição, inclusive atender autoridades e visitantes; II – organizar os eventos de responsabilidade da instituição, inclusive o planejamento, o orçamento e acompanhamento de contratação e realização; III – organizar as viagens interestaduais e internacionais de autoridades judiciárias e servidores, quando estiverem a serviço do Poder Judiciário do Estado; IV – prestar consultoria interna em eventos e cerimonial, incluindo a organização, os convites e o protocolo; V – exercer outras atribuições vinculadas às suas funções, determinadas pelo diretor de informação institucional.

Subseção III Da Gerência de Acervos

Art. 47. À Gerência de Acervos incumbe:

I – gerir o acervo referente à memória da instituição, incentivando a divulgação de sua história; II – gerir o acervo arquivístico, estabelecer o processo de gestão documental, inclusive a recepção, a seleção, a organização, a guarda, a movimentação, o descarte e a entrega de documentos; III – gerir o acervo bibliográfico, inclusive a aquisição, o registro, a catalogação, a classificação, o cadastro, o preparo, a indexação, a conservação, a higienização, a distribuição, a divulgação, a busca, a consulta, o empréstimo e o descarte; IV – desenvolver projetos de pesquisa sobre temas relativos à história do Poder Judiciário do Estado; V – prestar consultoria interna em gestão de acervos, incluindo a organização, a conservação e o descarte; VI – exercer outras atribuições vinculadas às suas funções, determinadas pelo diretor de informação institucional.

Subseção IV Da Gerência do Telejudiciário

Art. 48. À Gerência do Telejudiciário incumbe:

I – atender aos usuários sobre dúvidas quanto ao ajuizamento de processo ou andamento de processo já ajuizado; II – receber, concorrentemente, reclamações e sugestões, encaminhandoas a unidade competente; III – disponibilizar informações e certidões não abrangidas pelo sistema de emissão eletrônica, na forma disposta em resolução do Tribunal de Justiça. IV – exercer outras atribuições vinculadas às suas funções, determinadas pelo diretor de informação institucional.

Subseção V Da Gerência de Pesquisa Jurídica

Art. 49. À Gerência de Pesquisa Jurídica incumbe:

I – selecionar e estruturar os conteúdos de conhecimento jurídico da instituição, promover a concepção e gradual implementação do banco do conhecimento e disseminar as informações disponíveis; II – atender aos usuários na realização de pesquisas jurídicas, inclusive doutrinária, jurisprudencial e de outros conteúdos disponíveis no ambiente interno ou na internet; III – manter organizados e atualizados, para pronta consulta, os atos normativos do Poder Judiciário do Estado, referentes a pessoal e aplicáveis a situação funcional de magistrados e servidores; IV – promover a difusão sistemática de ementários e informativos jurisprudenciais, inovações legislativas, noticias de cortes superiores e outros assuntos de interesse de unidades do primeiro e segundo graus de jurisdição; V – consolidar e disseminar os atos normativos do Poder Judiciário do Estado; VI – exercer outras atribuições vinculadas às suas funções, determinadas pelo diretor de informação institucional