Formulários Normatizados
Ato da Presidência nº 102/2017

Os Formulários Normatizados fazem parte do Sistema Normativo Administrativo (SNA) do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e formam um conjunto de documentos necessários e suficientes à regulamentação das atividades desenvolvidas no âmbito das unidades organizacionais do Tribunal de Justiça, neste caso específico, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Os documentos do SNA-PJPB definem as diretrizes de gestão e a forma de operacionalização das atividades nas unidades organizacionais. Têm ainda a finalidade de promover a padronização dessas atividades e orientação das pessoas nelas envolvidas.
Do SNA-PJPB deve resultar a descrição do funcionamento de cada processo de trabalho habilitando seus executores ao desempenho das suas atividades.
O SNA foi aprovado pelo Ato da Presidência nº 14, de 30 de março de 2010, e os formulários aqui disponibilizados foram aprovados através do Ato da Presidência nº 102, de 30 de novembro de 2017.
Servidores
- FOR-DIGEP-SERV-001 - Requerimento Geral
- FOR-DIGEP-SERV-002 - Requerimento de Férias (Versão 02)
- FOR-DIGEP-SERV-003 - Boletim de Frequência
- FOR-DIGEP-SERV-004 - Requerimento de Adicional de Qualificação
- FOR-DIGEP-SERV-005 - Requerimento de Adicional de Insalubridade
- FOR-DIGEP-SERV-006 - Requerimento de Adicional de Risco de Vida_Indenização Transporte
- FOR-DIGEP-SERV-007 - Requerimento para Pagamento de Verbas Indenizatórias
- FOR-DIGEP-SERV-008 - Requerimento para Afastamentos_Concessões
- FOR-DIGEP-SERV-009 - Requerimento para Licenças
- FOR-DIGEP-SERV-010 - Requerimento para Indicação de Substituto
- FOR-DIGEP-SERV-011 - Requerimento para Liberação de Pagamentos
- FOR-DIGEP-SERV-012 - Requerimento de Horário Especial Servidor Estudante
- FOR-DIGEP-SERV-013 - Alteração de Dados Cadastrais
- FOR-DIGEP-SERV-014 - Requerimento de Progressão Promoção
- FOR-DIGEP-SERV-015 - Avaliação de Desempenho Funcional
- FOR-DIGEP-SERV-016 - Requerimento de Recurso Contra Resultado de Avaliação de Desempenho
- FOR-DIGEP-SERV-017 - Requerimento de 2ª Via de Crachá de Identificação Funcional
- FOR-DIGEP-SERV-018 - Requerimento de Permuta entre Servidores
- FOR-DIGEP-SERV-019 - Declaração de Nepotismo para Funções de Confiança
- FOR-DIGEP-SERV-020 - Declaração de Nepotismo para Cargo em Comissão
- FOR-DIGEP-SERV-021 - Requerimento de Licença Prêmio Especial
- FOR-DIGEP-SERV-023 - Requerimento para Inclusão de Dependentes
- FOR-DIGEP-SERV-024 - Requerimento para Habilitação de Servidor no RGP-Frequência
- FOR-DIGEP-SERV-025 - Requerimento para Afastamento das Atividades Presenciais (Grupo de Risco)
- Autodeclaração de Coabitação com Pessoas do Grupo de Risco
- Termo de Responsabilidade de Trabalho para Idosos
Estagiários
- Ato da Presidência nº 54/2020 - Regulamenta o programa de estágio remunerado do TJPB (nível médio, graduação e pós-graduação)
- Resolução TJPB nº 34/2020 - Regulamenta a concessão do estágio remunerado de pós-graduação
- Ato da Presidência nº 57/2020 - Fixa a quantidade de vagas para os estágios de pós-graduação
- Ato da Presidência nº 64/2020 - Fixa nova quantidade de vagas para os estágios de pós-graduação
- Ato da Presidência nº 005/2020 - Distribui as vagas do estágio remunerado de graduação e nível médio profissionalizante
- Relação de documentos necessários à admissão dos estagiários
- Procedimentos para credenciamento dos estagiários no sistema PJE
- Termo de confidencialidade e credenciamento dos estagiários no sistema PJE
- FOR-DIGEP-EST-002 - Declaração de Nepotismo do Estagiário (Versão 01)
- FOR-DIGEP-EST-003 - Cadastro de Estagiário (Versão 01)
- FOR-DIGEP-EST-004 - Solicitação de Recesso Remunerado do Estagiário (Versão 01)
- FOR-DIGEP-EST-005 - Requerimento de Afastamento do Estágio (Versão 01)
- FOR-DIGEP-EST-006 - Requerimento de Permuta do Estagiário (Versão 01)
- FOR-DIGEP-EST-007 - Requerimento de Transferência do Estagiário (Versão 01)
- FOR-DIGEP-EST-008 - Termo de Desligamento de Estagiário (Versão 01)
- FOR-DIGEP-EST-009 - Termo de Recebimento de Orientações do Estagiário (Versão 01)
- FOR-DIGEP-EST-011 - Pedido de Renovação de Estágio (Versão 00)
- Documentos do processo seletivo de estágio do ano de 2019
Concursados
- FOR-DIGEP-CONC-001 - Termo de Desistência de Posse
- FOR-DIGEP-CONC-002 - Termo de Desistência Temporária e Inclusão em Final de Fila
Ex-Servidores
- FOR-DIGEP-EXSERV-001 - Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição
- FOR-DIGEP-EXSERV-002 - Requerimento de Revisão ou 2ª Via de Certidão de Tempo de Contribuição
Voluntários
- Resolução TJPB nº 15, de 29/04/2015
- Ato da Presidência nº 003, de 17/01/2017
- Informativo nº 001/2019 - Programa Voluntários da Justiça
- Folha de Frequência para Voluntários da Justiça (Arquivo Planilha)
- Folha de Frequência para Voluntários da Justiça (Arquivo DOC)
- FOR-DIGEP-VOL-001 - Ficha de Indicação de Voluntário (Ver. 01)
- FOR-DIGEP-VOL-002 - Ficha de Cadastro de Voluntário (Ver. 02)
- FOR-DIGEP-VOL-003 - Termo de Adesão de Voluntário (Ver. 01)
- FOR-DIGEP-VOL-004 - Declaração Advogado Licenciado (Ver. 01)
- FOR-DIGEP-VOL-005 - Comunicação de Início do Serviço Voluntário (Ver 01)
- FOR-DIGEP-VOL-006 - Termo de Desligamento de Voluntário (Ver. 01)
- FOR-DIGEP-VOL-007 - Termo de Renovação do Serviço Voluntário (Ver. 01)
- FOR-DIGEP-VOL-008 - Requerimento de Declaração (Ver. 01)
- FOR-DIGEP-VOL-009 - Requerimento para Transferência de Voluntário de Setor
- Modelo de Declaração para Varas - Comprovação de Atividades do Voluntário junto às IEs
Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf, .xls, .doc, .docx. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.