Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 27/05/2022 - 12h14 Comarca: Alagoinha, Areia Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Alagoinha, Areia

Comarcas de Alagoinha e Areia passam por treinamento do projeto Acesso Seguro

Foto do treinamento do Projeto Acesso Seguro nas Comarcas de Alagoinha e Areia
Treinamento dos servidores no Projeto Acesso Seguro Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas unidades judiciárias. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), que faz parte do serviço. “O processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se...
Data de publicação: 25/05/2022 - 10h35 Tags: Correições, Cajazeiras e região, Alto Sertão

Corregedoria realiza inspeções em unidades prisionais de municípios do Alto Sertão paraibano

-
Corregedor inspecionou todos os ambientes de presídios A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de Município e das cidades de Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, num trabalho que já alcançou mais de dois terços do total de unidades prisionais do Estado. O procedimento ocorreu nessa segunda-feira (23) e terça-feira (24) e contemplou aspectos como: alimentação; presença da Defensoria Pública; acesso aos serviços de saúde; ressocialização e remição de pena; educação;...
Data de publicação: 13/05/2022 - 13h02 Tags: identidade civil biométrica

Juiz da Vepa avalia desempenho da identidade civil e emissão de documentos para privados de liberdade

Juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos Depois da primeira coleta de identidade civil biométrica e emissão de documentos de um custodiado realizada na Paraíba, fato que ocorreu no dia 28 de abril, no Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa, o procedimento tem demonstrado fluidez na colheita de informações, com suporte da Base Nacional de Identificação Civil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim avalia o juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital, Salvador Oliveira de Vasconcelos, magistrado que também preside as audiências de custódia e...
Data de publicação: 05/05/2022 - 17h17 Tags: GMF, Biometria, Presos

TJPB apresenta Projeto de Identificação Civil por biometria para coordenador do GMF do Rio Grande do Norte

Andrea Arcoverde e juiz do RN
Juíza Andrea Arcoverde, juiz Diego Dantas e Antonio Carlos A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas, e o consultor estadual em audiência de custódia na Paraíba, Antonio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 26/04/2022 - 15h56 Tags: Treinamento, Emissão de Documentos, Privadas de liberdade

Treinamento das equipes para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade será nesta quarta

Identificação e Documentação Civil
Dentro do cronograma de “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento das equipes técnicas e testes de funcionamento do software para coleta biométrica desse público. A capacitação será dividida em três módulos, com início às 10h desta quarta-feira (27), com instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os responsáveis pela qualificação vão abordar o registro do Banco Nacional de...
Data de publicação: 25/04/2022 - 21h14 Tags: Identificação Civil, Reeducandos

População privada de liberdade na Paraíba terá identificação civil e emissão de documentos 

identificação civil
Presidente Saulo Benevides recebeu equipes do CNJ e TSE O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, que acontecerá na próxima sexta-feira (28), no TJPB. A reunião contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, do corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico...
Data de publicação: 20/04/2022 - 14h54 Tags: Identificação Civil, GMF, Lançamento

Ação de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade começa segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar o “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”. O evento nacional será realizado entre os dias 25 e 29 deste mês, com o treinamento das equipes técnicas para a emissão da documentação das pessoas privadas de liberdade. O ciclo de emissões dos documentos é uma das frentes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça. A solenidade de abertura do evento será na Sala...
Data de publicação: 09/04/2021 - 15h04 Tags: GMF, Escritório Social. Campina Grande

GMF discute sobre Escritório Social em Campina Grande e superlotação de cadeias do Estado

A instalação do Escritório Social na Comarca de Campina Grande foi um dos temas tratados nesta sexta-feira (9) pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana, em mais uma reunião mensal. O GMF é presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O Escritório Social é objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 036/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado da Paraíba para a efetiva implantação, acompanhamento e avaliação de...
Data de publicação: 05/03/2021 - 19h02 Tags: Comissão de Segurança, Reunião, GMF, Transferências de presos, superpopulação carcerária

Transferências de presos e de guias de recolhimento, superpopulação carcerária e outros assuntos pautam reunião do GMF 

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana discutiram, entre os 14 assuntos colocados em pauta, a transferência provisória da Guia de Recolhimento do preso para o local em que ele se encontra recolhido. A medida considerou as dificuldades para o recambiamento, em virtude, inclusive, do contexto de agravamento da pandemia de coronavírus no país. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O assunto foi o primeiro item da pauta, conduzida pelo...
Data de publicação: 16/02/2021 - 12h10 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Grupo de Monitoramento, Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo

GMF do TJPB se reúne em março com prioridade para o sistema prisional e casas de internação

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou que a primeira reunião do Grupo está agendada para o dia 5 de março, às 9h. O magistrado foi reconduzido ao cargo nessa segunda-feira (15), por meio do Ato nº 06/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Joás de Brito adiantou que as prioridades do GMF, para o próximo biênio são o acompanhamento do sistema prisional e das...