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Data de publicação: 15/02/2021 - 17h07 Tags: Nova composição, GMF, Biênio 2021/2022

Presidente do TJPB designa nova composição do GMF para o biênio 2021/2022

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 06/2021, designou os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. O documento foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15). O grupo, formado com a participação de um desembargador, magistrados e representantes dos Conselhos Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comunidade e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, terá...
Data de publicação: 15/06/2020 - 17h48 Comarca: João Pessoa

Site do CNJ divulga orientação do GMF/PB aos juízes em casos de interdição nos presídios

Matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB repercutiu, nesta segunda-feira (15), no portal do Conselho Nacional de Justiça. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela execução penal que, nos casos indicativos de interdição parcial ou total de unidade prisional sob sua jurisdição, deverão proceder a oitiva prévia da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao GMF...
Data de publicação: 11/06/2020 - 15h39 Comarca: João Pessoa Tags: GMF

GMF orienta os juízes para procedimentos em casos de interdição de unidades prisionais

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11) traz a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela Execução Penal que, nos casos indicativos de interdição parcial ou total de unidade prisional sob sua jurisdição, deverão proceder a oitiva prévia da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao GMF sobre as medidas a serem tomadas. O documento foi assinado pelo desembargador Joás...
Data de publicação: 05/06/2020 - 16h44

GMF discute expedientes e medidas de prevenção ao coronavírus/Covid-19 dentro das unidades carcerárias

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por meio de videoconferência, mais uma reunião, na manhã desta sexta-feira (5), ocasião em que trataram sobre expedientes de órgãos superiores, encaminhamento de resolução e assuntos gerais relacionados à prevenção da Covid-19 nas unidades prisionais. O Grupo de trabalho é coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Integrante do órgão, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, ressaltou que as reuniões ocorrem, ordinariamente, todos os meses para dar...
Data de publicação: 18/05/2020 - 12h23 Tags: GMF-PB, Comitê de Combate à Covid-19, Sistema Carcerário

GMF-PB e Comitê de Combate à Covid-19 no Sistema Carcerário discutem medidas preventivas em reunião virtual

Membros do Comitê de Combate à Covid-19 e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência na última sexta-feira (15), e fizeram uma radiografia do Sistema Carcerário da Paraíba na pandemia, ocasionada pelo avanço da Covid-19. Na ocasião, também foram discutidas medidas preventivas de controle da disseminação do novo coronavírus. O encontro virtual foi aberto pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF-PB, instalando o Comitê, que...
Data de publicação: 15/05/2020 - 17h54 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião virtual, GMF-PB, Combate a Covid-19, Presídios

Em reunião virtual, GMF-PB trata do combate à Covid-19 nos presídios e do Escritório Social

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) promoveu mais uma reunião virtual. No encontro de trabalho, na tarde dessa quinta-feira (14), foram tratados de vários assuntos pelos integrantes do Grupo, que deliberaram acerca das providências tomadas pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (Seap), no tocante ao combate da Covid-19 no interior das unidades prisionais. Quem coordenada o GMF é o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho. Representantes da Seap detalharam...
Data de publicação: 15/04/2020 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Acompanhamento. Medidas de Enfrentamento à Covid-19

GMF do TJPB institui Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19

Em sua primeira reunião virtual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, no sistema prisional e nas casas de acolhimento do Estado. O encontro de trabalho remoto aconteceu no dia 7 deste mês. O documento considerou a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa está, também, embasada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização...
Data de publicação: 26/02/2020 - 12h58 Tags: GMF

Site do CNJ repercute planejamento estratégico do GMF do TJPB para 2020

O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu o Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba, contemplando aspectos que visam à melhoria das unidades prisionais e da política de Execução Penal como um todo. Monitoração eletrônica, criação do Plano para pessoas com sofrimento mental em conflito com a lei, política para egressos (Escritório Social), ampliação de mutirões carcerários, instituição do Núcleo de Justiça Restaurativa e biometria são alguns dos temas constantes no documento. Para o...
Data de publicação: 21/02/2020 - 08h12 Tags: Comissão de Segurança, GMF aprova Planejamento para 2020

GMF aprova Planejamento para 2020 e recomendação em caso de violação de tornozeleira eletrônica

O Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba foi aprovado em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21), contemplando aspectos que visam à melhoria das unidades prisionais e da política de Execução Penal como um todo. Monitoração eletrônica, criação do Plano para pessoas com sofrimento mental em conflito com a lei, política para egressos (Escritório Social), ampliação de mutirões carcerários, instituição do Núcleo de Justiça Restaurativa e biometria são alguns dos temas constantes no...
Data de publicação: 07/02/2020 - 14h09 Tags:  Reunião do GMF, Monitoramento eletrônico

Reunião do GMF aborda monitoramento eletrônico e equipe multidisciplinar nos núcleos de custódia

Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba realizaram, nesta sexta-feira (7), a primeira reunião deste ano no TJPB. O encontro de trabalho contou com a participação do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, que discutiu, junto aos magistrados, acerca da situação das tornozeleiras eletrônicas. Além disso, também foram discutidos temas como recomendações do GMF aos magistrados de execução penal que atuam no Estado e a possibilidade de implantação de equipe multidisciplinar nos núcleos de...