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Notícias

Data de publicação: 06/12/2019 - 15h03 Tags: GMF, Sistema de monitoração eletrônica

Aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica é debatido em reunião do GMF

Temas como aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica e emissão de documentos aos apenados foram tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6) entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba. As medidas fazem parte da implementação do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Paraíba – Política que visa buscar soluções alternativas ao encarceramento, qualificar as portas de entrada do sistema prisional, oferecer cidadania aos egressos, entre outros objetivos...
Data de publicação: 01/11/2019 - 14h24 Tags: Biometria nas audiências de custódia

Biometria nas audiências de custódia e recambiamento de presos paraibanos são temas de reunião do GMF

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (11), para tratar sobre assuntos voltados ao interesse dos apenados e todo o sistema carcerário do Estado. Entre os pontos debatidos durante o encontro de trabalho, os integrantes do Grupo deliberaram a respeito do aperfeiçoamento das audiências de custódia, com uso da biometria, e do processo de recambiamento de presos que estão em outros estados, com mandado de prisão expedido pela Justiça paraibana e cumprido em outra unidade da Federação. A reunião...
Data de publicação: 06/09/2019 - 15h27

GMF trata da expansão do uso de tornozeleira eletrônica e monitoramento das vagas nos presídios 

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (6), para deliberar sobre vários pontos relacionados aos apenados e unidades prisionais de todo o Estado. Os integrantes do Grupo traçaram estratégia para aumentar o número de vagas nos presídios do Estado, para a expansão do uso das tornozeleiras eletrônicas, a realização de mutirão e participação orçamentaria por parte do Governo do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na Presidência do TJPB e foi conduzido pelo gestor do Grupo, desembargador Joás...
Data de publicação: 08/08/2019 - 17h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, TV Justiça, #Nãosecale, GMF

Lançamento da campanha sobre violência doméstica e reunião do GMF repercutem na TV Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, esta semana, duas reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira foi veiculada no JJ1 dessa quarta-feira (7) e trata do lançamento da Campanha #Nãosecale – Violência Doméstica é Crime, promovida pelo TJPB, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Sintur), por meio de ‘busdoor’. A publicidade afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus traz telefones para denúncia no caso de violência doméstica contra a mulher (180, 190 e 197). Os veículos vão...
Data de publicação: 02/08/2019 - 15h20 Tags: GMF

GMF trata sobre identificação de presos e comunicação entre instituições que lidam com o sistema carcerário 

Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (2), tratou sobre o panorama do Programa Justiça Presente, sobretudo, as ações voltadas para as políticas de cidadania. Dos pontos debatidos, estavam o aperfeiçoamento da comunicação entre as Varas de Execução Penal (VEPs) e a Secretária de Administração Penitenciária, a evolução uso da tornozeleira eletrônica, a expansão das audiências de custódia e o quadro socioeducativo no Estado. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, conduziu os...
Data de publicação: 24/07/2019 - 14h07 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Mutirões

GMF define mutirões para emissão de documentos de apenados dentro do Projeto Justiça Presente

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, participaram de uma reunião na sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), onde foi definida a realização de mutirões, para resolver o problema de apenados sem documentação civil. A iniciativa faz parte do Projeto ‘Justiça Presente’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram estabelecidos diálogos voltados a diminuir o impacto do encarceramento, diante do crescimento da...
Data de publicação: 15/07/2019 - 18h03 Tags: GMF -Provimento

GMF expede Provimento com 10 Recomendações aos juízes das VEPs e com competência penal

O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Provimento nº 001, de 5 de julho de 2019, com 10 Recomendações endereçadas aos juízes das Varas de Execução Penal e com competência penal do Estado da Paraíba, visando padronizar alguns procedimentos que envolvem esta área do Judiciário. As recomendações levaram em conta a atual situação do sistema carcerário do Estado, verificada mediante as inspeções regulares e durante o trabalho dos mutirões carcerários. Também foi considerado o...
Data de publicação: 08/07/2019 - 12h07 Comarca: Guarabira Tags: GMF, Mutirões carcerários

GMF do Tribunal de Justiça vai realizar mutirões carcerários nas comarcas de Guarabira e Solânea 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), vai realizar mais dois mutirões carcerários, no interior do Estado. O primeiro esforço concentrado será no Presídio Regional da Comarca de Guarabira ‘João Bosco Carneiro’, e terá início no mês de agosto. O outro mutirão acontecerá no Presídio de Solânea (Cadeia Pública). Estará à frente dos trabalhos a juíza titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Cananea. O GMF é coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A...
Data de publicação: 08/07/2019 - 09h43 Tags: CNJ, GMF

Site do CNJ repercute reunião do GMF que trata da nova tecnologia de monitoramento de apenados

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa sexta-feira (5), reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tratou, entre outros assuntos, do projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados. Este sistema dispensa o uso da tornozeleira e passa a utilizar um parelho semelhante ao smartphone. O encontro foi conduzido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF. O juiz titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, Bruno Azevedo, é o...
Data de publicação: 05/07/2019 - 15h05 Comarca: João Pessoa Tags: GMF

GMF-TJPB discute em reunião nova tecnologia de monitoramento de apenados e recomendações a juízes

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal, em todo o Estado. Durante a reunião, também foi apresentado o projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados, que dispensa a tornozeleira eletrônica e passa a utilizar um aparelho semelhante ao smartphone. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB, sob a coordenação do desembargador...