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Notícias

Data de publicação: 12/04/2023 - 12h20 Tags: GMF, Fazendo Justiça

GMF-TJPB trata das ações do socioeducativo com representantes do Programa Fazendo Justiça

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O juiz Hugo Zaher e Thabada Louise, do Fazendo Justiça, e assessores discutiram ações voltadas à proteção de adolescentes O coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise, se reuniram para tratar das missões específicas do cumprimento das ações voltadas ao socioeducativo. A ideia principal do encontro de trabalho, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), é trilhar os planos de ações para o desenvolvimento da proteção...
Data de publicação: 10/04/2023 - 12h08 Tags: SEEU, Capacitações

CNJ realizará Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado

CNJ realizará Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, entre 11 e 19 de abril, o 1º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Organizada pelo Programa Fazendo Justiça, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), as formações acontecerão em duas fases: reforço, para públicos específicos de operadores do direito; e atualização, destinada apenas para servidores de Tribunais que operam o SEEU. As formações são online (plataforma Zoom) e gratuitas, com emissão de certificado. Ao incentivar a participação dos...
Data de publicação: 04/04/2023 - 12h19 Comarca: Pombal Tags: fiscalização do cumprimento de penas

Fiscalização do cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto de Pombal é debatida em reunião

Comarca de Pombal
O diretor do Fórum e juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, Osmar Caetano Xavier, realizou, na segunda-feira (03), reunião para tratar acerca da fiscalização do cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto da unidade judiciária. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de autoridades do sistema de segurança pública do município e do Ministério Público local. Presentes de modo remoto ao debate, além do diretor do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega, o promotor de Justiça Thomaz Ilton Ferreira Leite; os delegados José Aroldo Assis de Queiroga e Edmílson dos Santos...
Data de publicação: 03/04/2023 - 11h22 Tags: Fazendo Justiça

CGJ reafirma continuidade de apoio às ações do Programa Fazendo Justiça do CNJ na Paraíba

Fazendo Justiça
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Carlos Neves conheceram as diretrizes e o andamento da implementação do Programa Fazendo Justiça no Judiciário estadual paraibano. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa atua para a superação de desafios estruturais dos sistemas penal e socioeducativo brasileiro. Na CGJ, a apresentação foi feita pela coordenadora do projeto no âmbito da Paraíba, Thabada Louise Almeida. “O Programa entra em sua terceira fase buscando consolidar entregas e transferir conhecimentos para acelerar...
Data de publicação: 31/03/2023 - 09h29 Comarca: Sapé Tags: VEP de Sapé, hidroponia, Presídio

VEP de Sapé é parceira em projeto de horticultura para reinserção social de pessoas privadas de liberdade

VEP de Sapé_hidroponia
Técnicos e direção do presídio discutem implantação de projeto Com o apoio e suporte da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Sapé, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) realiza, no Presídio Regional do Município, o projeto profissionalizante em horticultura hidropônica. A ideia partiu do juiz titular da 1ª Vara Mista de Sapé, Anderley Ferreira Marques, e encampada pela Diretoria do Presídio. Segundo o magistrado, essa é uma forma de aumentar a oferta de trabalho na unidade prisional, obter alimentação saudável sem custos e avançar com as políticas de reinserção...
Data de publicação: 29/03/2023 - 09h18 Tags: Descarte, Juizado Criminal de Campina

Juizado Criminal de CG descartará bens apreendidos e não reclamados

A juíza de Direito em substituição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, Iêda Maria Dantas, determinou, por meio da Portaria nº 04/2023 a inutilização/destruição/descarte de 127 objetos que se encontram no Depósito Judicial. Os objetos em questão foram apreendidos em poder do réu, vítima e terceiros e são referentes a processos arquivados e não reclamados no prazo de 90 dias apos o trânsito em julgado da decisão, do despacho e da sentença proferidos nos autos respectivos, bem como daqueles que sequer possuem qualquer vinculação a procedimento judicial descritos como...
Data de publicação: 03/03/2023 - 09h59 Tags: Seminário do Sistema Prisional da Paraíba

Juíza da VEP de João Pessoa participará de seminário sobre o Sistema Prisional da Paraíba

Juiza Andréa Arcoverde A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, será uma das participantes I Seminário do Sistema Prisional da Paraíba: Direitos Humanos e Relacionalidade de Gênero. A magistrada vai compor uma das mesas do evento ao lado da doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em cotutela com a Universitá degli Studi di Firenze-Itália, Nayhara Hellena Pereira Andrade. O seminário será realizado nesta segunda-feira (6), com promoção do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de...
Data de publicação: 14/12/2022 - 10h07 Tags: Emissão de Documentos, Pessoas privadas de liberdade

TJPB cumpre 1ª etapa da interiorização da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos

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Treinamento da Emissão de Documentos O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF, a primeira etapa da interiorização da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Paraíba. A etapa foi cumprida com a realização de treinamentos para prestar os esclarecimentos necessários, à implementação do projeto, aos servidores indicados pelas comarcas da região metropolitana de João Pessoa. A capacitação ocorreu entre os dias 11 de novembro e 12 de dezembro/2022. O...
Data de publicação: 06/12/2022 - 18h45 Tags: CNJ, TJPB, Central de Regulação

Presidente do TJPB discute com equipe do CNJ implantação da Central de Regulação de Vagas em presídios

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Presidente do TJPB, Saulo Benevides, recebe equipe do CNJ O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, discutiu na tarde desta terça-feira (6) com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do estado. O encontro, realizado na Sala Branca do TJPB, contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza. Também participaram da conversa o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho; a...
Data de publicação: 25/10/2022 - 11h51 Tags: Reunião, Fazendo Justiça

Joás de Brito participa de reunião sobre avanços do ‘Fazendo Justiça’ na gestão da ministra Rosa Weber 

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O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de uma reunião nacional, sobre a continuidade do trabalho realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), na gestão da Ministra Rosa Weber, Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, aconteceu nessa segunda-feira (24) e também serviu para...