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Notícias

Data de publicação: 18/06/2018 - 16h21 Tags: Infância e Juventude, Adoção

TJPB promoverá evento para incentivar a 'adoção tardia' marcando o fechamento da campanha

Uma festa na casa Popotamus, no Bairro de Manaíra, reunirá todas as crianças e adolescentes atendidas nas instituições de acolhimento de João Pessoa e 50 casais habilitados à adoção. Programada para acontecer na próxima quarta-feira (20), a partir das 18h, o evento é para incentivar a chamada ‘adoção tardia’, que envolve adolescentes e crianças acima dos sete anos. Na ocasião, os participantes poderão assistir a uma apresentação da cantora mirim paraibana Mariah Yohana, que foi participante do The Voice Kids 2018. A comemoração será promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da...
Data de publicação: 15/06/2018 - 13h53 Comarca: Cajazeiras Tags: Infância e Juventude, Audiência concentrada

Audiências concentradas analisam situação de crianças e adolescentes acolhidos em Cajazeiras

O juiz Ricardo Henriques O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, em substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, realizou, nessa quinta-feira (14), audiências concentradas de 14 crianças e adolescentes acolhidos na cidade. A ação contou com a participação de familiares, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano, da equipe multidisciplinar do Juízo e da Casa de Acolhimento, bem como, do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais. O encontro aconteceu no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente (CCA). Após as análises da situação dos acolhidos, o...
Data de publicação: 15/06/2018 - 12h07 Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Portal da Abraminj destaca realização do 78º Encoge na Paraíba

O 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que está ocorrendo em João Pessoa, é destaque no portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O portal publicou, nesta sexta (15) e nessa quinta (14), três matérias sobre temas abordados durante o Encontro. A primeira diz respeito ao Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo, a segunda é sobre a Eficiência do Magistrado na Unidade Jurisdicional e, a terceira, aborda o Cadastro Nacional de Adoção e Ferramenta OMNI. A criação de um programa de...
Data de publicação: 12/06/2018 - 11h36 Tags: Infância e Juventude

Decisão de juiz da Paraíba que autorizou transfusão de sangue vai ao ar no programa A Voz do Brasil

O programa ‘A Voz do Brasil’, produzido pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal, levou ao ar, na noite dessa segunda-feira (11), reportagem sobre a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. No último dia 6, o magistrado autorizou uma transfusão de sangue numa criança contra a vontade dos pais, que alegaram convicções religiosas (serem Testemunhas de Jeová) para não permitir o procedimento. “Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de...
Data de publicação: 12/06/2018 - 11h09 Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Magistrados do TJPB compõem nova Mesa Diretora da Abraminj

É a primeira vez que dois juízes paraibanos integram a Associação Juiz Adhailton Lacet, desembargador José Antônio Daltoé Cezar, e o juiz Hugo Zaher. O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, e o juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, foram eleitos para compor a nova Mesa Diretora da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), para o biênio 2018/2020. Os juízes ocuparão os cargos de conselheiro fiscal e assessor de Assuntos Institucionais e...
Data de publicação: 11/06/2018 - 14h32 Tags: Infância e Juventude

Coordenador da Coinju participa do XXVI Congresso da Abraminj em Brasília

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, participa nos dias 11 e 12 de junho do XXVI Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), em Brasília. Nesta edição especial, será comemorado o cinquentenário da Associação com palestras do ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, e do escritor Augusto Cury. Na programação, haverá ainda, a eleição da mesa diretora para o biênio 2018-2020. O juiz Adhailton Lacet ressaltou a importância do Congresso da Abraminj. “É um momento de...
Data de publicação: 08/06/2018 - 14h01 Tags: Infância e Juventude

Decisão de magistrado que autorizou transfusão de sangue em criança é destaque no Portal da Abraminj

O Portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou matéria sobre a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, que, no último dia 6, autorizou uma transfusão de sangue numa criança contra a vontade dos pais, que alegaram convicções religiosas (serem Testemunhas de Jeová) para não permitir o procedimento. “Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade. Neste caso, salvo...
Data de publicação: 06/06/2018 - 18h08 Tags: Infância e Juventude

Juiz da Vara da Infância da Capital autoriza transfusão de sangue contra a vontade dos genitores

O direito à vida possui primazia absoluta em detrimento ao direito e o respeito à livre convicção religiosa Juiz Adhailton Lacet O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, autorizou a transfusão de sangue de uma criança, suprindo a vontade de seus genitores, que, devido a convicção religiosa, não autorizaram o procedimento. A sentença pela procedência do pedido, nos autos da Ação de Autorização Judicial Substitutiva da Vontade dos Representantes, confirmou a tutela antecipada anteriormente deferida e foi prolatada na tarde desta quarta-feira...
Data de publicação: 25/05/2018 - 19h00 Tags: Infância e Juventude

Curso básico sobre depoimento especial de criança e adolescente foi realizado na Esma

Foi iniciado o ‘I curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência no Sistema de Justiça’, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na quarta-feira (23). Participam 50 profissionais entre servidores que compõem a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A capacitação se estendeu até quinta-feira (24). O diretor adjunto da Esma, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, fez a abertura do...
Data de publicação: 24/05/2018 - 09h44 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude

Dia Nacional da Adoção terá programação especial no Fórum de Guarabira

Com o objetivo de ampliar as discussões à população e conscientizar sobre o processo de adoção, a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, com o apoio da equipe multidisciplinar do Setor Psicossocial da referida unidade, vai promover, nesta sexta-feira (25), o evento denominado ‘Dia Nacional de Adoção: Adoção é Amor!’. A atividade será desenvolvida no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Guarabira, das 8h às 12h. “Vamos debater um dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à convivência familiar e...