A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, manter a prisão preventiva de Gilberto Lyra Stuckert Neto, acusado de matar a ex-mulher, a professora universitária Briggida Rosely, em junho de 2012. O advogado do réu havia entrado com um habeas corpus alegando constrangimento ilegal por parte da juíza do 1º Tribunal do Júri, o que não foi acatado pelo relator da matéria, desembargador João Benedito da Silva.

No processo, Gilberto Stuckert é acusado do crime de homicídio qualificado, por ter assassinado sua ex-companheira, movido por vingança face ao fim do relacionamento, atacando a vítima por asfixia, sem lhe dar chances de defesa.

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o relator acompanhou o parecer do Ministério Público, que alerta para o fato da prisão cautelar estar devidamente justificado pela juíza Ana Flávia de Carvalho. “Afirma sua excelência que o paciente, além de ter se evadido do local do delito, mantendo-se foragido até sua apresentação às autoridades policiais, mudou-se de endereço várias vezes durante a instrução, tentando frustar as intimações e notificações”, diz o parecer ministerial.

Por fim, o desembargador João Benedito afirma que “os atributos pessoais do paciente invocado pelo impetrante, como a primariedade, profissão definida e emprego fixo não são suficientes para revogar a custódia cautelar, quando presentes motivos para a sua manutenção”. E, diante tais razões, o magistrado decidiu denegar a ordem, no que foi seguido à unanimidade pelos demais desembargadores.
Gecom_Eloise Elane