O Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou no final da tarde desta terça-feira (20) uma proposta de revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR-2011) dos funcionários do Poder Judiciário do Estado. A proposta é fruto de uma série de negociações entre o Tribunal e às entidades classistas que representam as categorias de servidores do Poder Judiciário e faz parte da política de valorização do servidor, implantada na atual gestão da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti,

A revisão do PCCR 2011, cujos benefícios entrarão em vigor a partir de outubro do ano em curso, atende as duas principais reivindicações dos servidores: a) Valorização, através da acomodação – enquadramento de servidor com base no tempo de serviço; b) Qualificação, que garante benefícios com base na especialização do servidor.

O diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, Einstein Leite, ressaltou que com a revisão da tabela de enquadramento do PCCR 2011 o servidor, ao completar o estágio probatório e imediatamente progredir para a Clase/Padrão AII, receberá um reajuste de 6% ao invés dos 4% atualmente em vigor. “Com essa medida, todos os servidores posicionados desse ponto da tabela em diante já passam a perceber um reajuste de 2% em seus vencimentos”, explicou.

A novidade da revisão foi a criação da Classe/Padrão DI, para os servidores que possuam ou completem 31 anos de serviço. “É outro benefício que irá atingir mais de trezentos servidores, com um reajuste adicional em relação a situação atual de 8% para esses servidores”, revelou.

Outra proposta apresentada pelo TJ foi a uniformização do percentual do Adicional de Qualificação para as especializações em áreas de interesse do Tribunal, definidas em Resolução, bem como para o Curso de Preparação a Magistratura (CPM), ministrado pela ESMA, cujo índice proposto é de 15%, dependendo ainda de julgamento de PCA pelo CNJ. Esta medida vai atingir positivamente em torno de 600 servidores, elevando o valor percebido a título de adicional de qualificação em 50% em relação ao valor atual.

O servidor, por exemplo, que ocupa o cargo de Técnico Judiciário e possui especialização, pode elevar a sua retribuição inicial a R$ 4.402,74 e final a R$ 7.187,36.

Com a situação proposta, a remuneração inicial e final dos cargos efetivos do TJPB são as demonstradas no quadro abaixo:

 

CARGO	RETRIBUIÇÃO INICIAL	RETRIBUIÇÃO FINAL
ANALISTA JUDICIÁRIO	R$ 4.906,55	R$ 8.056,50
OFICIAL DE JUSTIÇA	R$ 5.639,56	R$ 8.061,00
TÉCNICO JUDICIÁRIO	R$ 4.017,79	R$ 6.439,20
AUXILIAR JUDICIÁRIO	R$ 3.328,85	R$ 5.178,52

A proposta de revisão apresenta, também, detalhes sobre vencimento, de acordo com o item Padrão/Classe; e sobre acomodação do servidor, com base no tempo de serviço e de acordo com a classe e o padrão do funcionário.

Gecom – Valter Nogueira