O Projeto “Justiça pra te ouvir” estará nos dias 17 e 18 deste mês na Comarca de Itaporanga. Em seguida, irá atender solicitações de unidades da comarca de Sousa nos dias 19 e 20. Já está agendada a oitiva de seis adolescentes, e a equipe que executa o trabalho informou que outros processos poderão entrar na pauta.

Os juízes das comarcas circunvizinhas que precisarem da estrutura, poderão solicitar a inclusão da audiência através de malote digital, diretamente para a Coordenaria da Infância e da Juventude (Coinju). Criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto teve seu itinerário divulgado pela Coinju, sob a coordenação do Juiz Fabiano Moura de Moura.

O “Justiça pra te ouvir” consiste, basicamente, em realizar a oitiva/inquirição da criança/adolescente vítima ou testemunhas de violência de qualquer natureza, em um ambiente lúdico, distinto daquele tradicional, em que ficam as partes do processo.
A sala de escuta foi projetada em um ônibus e é ambientada para recebê-las de modo a lhes proporcionar maior “tranquilidade” antes, durante e após o depoimento.

O depoimento é assistido simultaneamente, pelo(a) magistrado(a), promotor(a), advogado(a) de defesa e das partes envolvidas. A gravação é realizada - por sistema de áudio e vídeo. A prova é armazenada para visão posterior, que poderá ser guardada em local de segurança e identificada pelo número do processo, para ser visto/ouvida em outras ocasiões se assim o(a) magistrado(a) sentir necessidade, sem que seja necessário ouvir, outra vez, a vítima, evitando a sua revitimização.

Gecom – Gabriella Guedes