A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de agosto. Durante o período, os magistrados julgaram 303 processos, em nove sessões ordinárias. Isso representa quase 34 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 143 apelações e 105 habeas corpus, além de recursos criminais em sentido estrito (17), embargos de declaração (11), decisões monocráticas (9), agravos em execução (6), conflitos negativos de competência criminal (5), representações (2), apelações infracionais (2), mandado de segurança (1) e agravo interno (1).

O órgão fracionário é presidido pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Ainda compõem o colegiado, como membros titulares, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva. Mais quatro magistrados trabalharam no período como juízes convocados: Wolfram da Cunha Ramos, José Guedes Cavalcanti Neto, Marcos William de Oliveira e Eslú Eloy Filho.

Gecom – Marcus Vinícius