O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou do XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem). O evento aconteceu no Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu-PR. Com o tema “Jurisdição e Espaços de Integração”, o evento reuniu juízes e assessores de vários Estados e terminou com a divulgação da “Carta de Foz do Iguaçu”.

O documento traz deliberações que servem para orientar escolas da magistratura de todo o país. O presidente do Colégio, desembargador Antônio Rulli Júnior (TJSP), destacou que um dos temas centrais do encontro foi a integração dos países da América do Sul, especialmente os membros do Mercosul. “Uma das propostas da Carta é que os Poderes Judiciários dessas nações adotem regras mínimas comuns, que garantam a independência e o autogoverno das magistraturas, enfatizando o resgate da confiança dos cidadãos”, disse o magistrado.

A Carta também destaca a questão da Amazônia, que tem diversas particularidades do ponto de vista jurídico, como sua extensão territorial, características da população e a fronteira com diversos países. Defendeu-se, inclusive, uma qualificação especial para os magistrados que irão atuar na área.

O documento propõe, também, uma maior divulgação das leis e iniciativas de combate à violência contra a mulher, especialmente no Mercosul. Outro ponto destacado foi a condenação ao trabalho infantil e na adolescência, apontados como fatores que podem levar à perpetuação da miséria. Por fim, a Carta de Foz do Iguaçu defendeu a melhoria da formação dos juízes, conforme a Resolução 170 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

De acordo com Ramalho Júnior, “o Copedem tem como foco principal a troca de experiências permanente entre as escolas de magistratura de todo o País. Por outro lado, as ações administrativas e culturais são sempre pontos importantes do encontro”, disse o diretor. Ele destacou que ainda foram discutidos, durante o evento, o Tratado de Cooperação da Amazônia, Infância e Trabalho.

Gecom – Fernando Patriota