O coordenador do Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Judiciário estadual paraibano, Marcos Coelho de Salles, será um dos palestrantes no II Fórum de Judicialização na Saúde, nesta terça-feira (11), em São Paulo. Promovido pela Associação Paulista de Medicina (APM), onde acontecerão as palestras, o evento terá início às 8h30 e o juiz abordará o tema ‘Provas no processo de judicialização da Saúde: o papel do Nat-Jus’, no final da manhã, segundo a programação.

Ao falar sobre o II Fórum de Judicialização da Saúde, Marcos Salles ressaltou o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dialogar com todos os atores sociais envolvidos na problemática do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua judicialização. “Este diálogo institucional com o profissional médico, através do II Fórum, é muito importante, porque oferece meios para que o magistrado decida com segurança e eficácia nos processos que tratam da questão da saúde”, observou o magistrado.

O evento abordará vários aspectos relacionados à Judicialização. No 1º módulo (pela manhã) haverá palestras sobre: ‘Conflitos que levam à Judicialização na Saúde’, com a fala da chefe de gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inés Pordeus Gadelha; ‘A proposta do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’, proferida pelo promotor do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto Filho; ‘Critérios da diretriz de integralidade de assistência na saúde’, tema tratado pelo desembargador Renato Luis Dresch, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

À tarde, tem início com a conferência ‘Como enfrentar a judicialização? Aspectos positivos e negativos’, do professor da Faculdade de Medicina da USP, Giovanni Guido Cerri; ‘Dilemas técnicos e éticos da prescrição e uso de medicamentos órfãos (para doenças raras)’, pela assessora do Conselho Federal de Medicina Clarice Alegre Petramale.

Já o tema ‘O perfil da atuação da Defensoria Pública para promoção do acesso à saúde’ será abordado pelo defensor público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega Sant’Ana. ‘Fraudes e Judicialização’ é o assunto da palestra do vice-presidente jurídico do Grupo Notredame Intermédica, Lino José Rodrigues Alves. O evento será encerrado com a fala de Joabe dos Santos Souza, procurador do Município de São Paulo, que discutirá sobre ‘Parâmetros da Judicialização da Saúde no julgamento do tema 106 pelo STJ’.