O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou de uma reunião com o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sérgio Queiroz. O assunto principal da pauta girou em torno de cinco temas com foco no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e no Programa de Proteção de Vítimas, Testemunhas e Tortura. A Paraíba foi o primeiro Estado da Federação a receber essas propostas da Secretaria Nacional.

O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na Sede do Ministério Público da Paraíba e contou com as presenças do procurador-geral do MP, Francisco Seráphico da Nóbrega, dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Fred Coutinho, como também do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Gustavo Procópio Bandeira de Melo.

Ao sair da reunião, o desembargador Márcio Murilo disse que o Tribunal tem muito a cooperar com a agenda que o secretário traz. “A ideia de proteger o cidadão brasileiro é mais do que justa. Na verdade, o que foi trazido à mesa de discussão foi uma parceria para garantir os direitos humanos e o Poder Judiciário da Paraíba sempre foi parceiro em qualquer medida ou ação nesse sentido”, comentou. 

O presidente lembrou que no Tribunal de Justiça já funcionam os comitês de proteção à mulher e da infância e juventude. “Junto com o Poder Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, vamos ampliar esse segmento social tão importante para a sociedade, pois somos, também, um órgão de proteção social e dos direitos humanos”, acrescentou Márcio Murilo.

Segundo o secretário nacional, as bandeiras dos direitos humanos fazem parte de toda a sociedade e são voltadas para todas as pessoas, independente de questões partidárias. “Acredito que o Estado tem um papel ativo e inovador nesse processo de mudança, com uma possível união de forças, com base no sistema judicial. Vamos trabalhar em cinco frentes, para alcançarmos nossos objetivos”, adiantou Sérgio Queiroz. 

De acordo com o secretário, essas cinco frentes são: proteção de testemunhas ameaçadas, dos defensores dos direitos humanos, comunidades terapêuticas, o uso da água no Nordeste e um protocolo unificado do uso da força pelas policias. “O uso da força pelas polícias é uma necessidade constitucional, em situação que a força seja exigida, com base em treinamento. O Brasil precisa crescer nessa área, de como a polícia deve agir”, destacou o secretário.

Para o procurador-geral de Justiça, o fortalecimento de todo o sistema de Justiça será fundamental para o sucesso das ações voltadas à defesa dos direitos humanos. “É importante que aconteça uma ação conjunta. Nós temos atuações em diversas áreas ligadas aos direitos humanos, mas essa ação articulada é importante para que a gente possa incentivar e construir políticas públicas que possam ser reflexo em todo o País”, sustentou Francisco Seráphico da Nóbrega.

Presenças – Também participaram da reunião os procuradores Francisco Sagres, Álvaro Gadelha, Valberto Lira e os promotores de Justiça Alley Escorel, Lúcio Mendes, Bergson Formiga, Márcio Gondim (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público), Leonardo Quintans, Elaine Cristina Alencar, Clistenes Holanda e Cristiane Vasconcelos.

Por Fernando Patriota