A segunda palestra do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma), em 2011, acontece na noite desta quinta-feira (10), a partir das 18h30. A aula sobre “Repensando a Fixação da Pena” será ministrada pelo vice-diretor da Escola e juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen. A Escola fica localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

O magistrado adiantou que a aula visa estimular os participantes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que mudaram e avançaram ao longo do tempo, “a exemplo do Direito Penal do Autor, Direito Penal do Fato, do Inimigo e sob a ótica constitucional garantista.

A palestra entrou no calendário do Quintas Legais a pedido de alunos da Esma e profissionais do Direito, com foco o concurso para juiz, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Eu já ministrei essa aula no ano passado e a Gerência Acadêmica da Escola me convidou novamente, levando em consideração o número significativo de pedidos dos estudantes e pessoas que já atuam na área jurídica”, disse o juiz.

Ele revelou, ainda, que sua explanação terá um tom simples, com base na exposição feita nos cursos que proferiu em João Pessoa e Sousa. Ele também tratará das várias circunstâncias judiciais (culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, circunstâncias e consequências do delito, motivos e comportamento da vítima), das atenuantes e agravantes, dos limites impostos, concursos entre elas, além das causas especiais de aumento e diminuição da pena, sugerindo uma apreciação subjetiva por elas. Também será tratada a pena de multa e sua aplicação.

Por Fernando Patriota