Em reunião, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (18), os membros do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba concluíram a análise das propostas de enunciados a serem encaminhados ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Segundo informou a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, foram apreciadas dezenas de propostas apresentadas pelas instituições que compõem o Comitê, selecionando-se dez propostas para envio ao Fonajus, o qual  ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá/MT.

A magistrada explicou, ainda, que o Comitê Estadual de Saúde tem papel importante por ser um órgão colegiado e multidisciplinar que pode auxiliar na operacionalização das matérias de competência do Fórum Nacional da Saúde. “De modo a monitorar as ações judiciais que envolvam os Sistemas de Saúde Pública e Suplementar, bem como, viabilizando o diálogo interinstitucional, com o objetivo de acompanhar e contribuir com ações atinentes a demandas de saúde”, frisou Silmary Vita.

A coordenadora do Comitê comentou, também, que por meio do Ofício Circular expedido no processo do CNJ de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0000020-88.2018.2.00.0000 foram determinadas as formalidades para atuação dos Comitês Estaduais na elaboração e discussão das propostas de enunciados.

MEMBROS PRESENTES
Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita (coordenadora)
Dr. João Pereira de Andrade Filho  (vice-coordenador)
Dr. José Guilherme Ferraz da Costa (representante da Procuradoria Geral da República)
Dr. Eduardo Girão Câmara do Vale (representante da Advocacia Geral da União)
Dr. Gustavo Nunes Mesquita (representante da Procuradoria Geral do Estado)
Dr. Osmar Tavares dos Santos Júnior (representante do HNSN)
Dr. Klecius Leite Fernandes (representante do Conselho Regional de Medicina)
Dra. Márcia Cavalcante de Araújo (representante da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande)
Dr. Pablo Antônio Vidal (representante do HULW)
Dr. Rafael Santa Cruz (representante da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa)
Dra. Tereza Rachel (representante da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande)
Dra Rênia Glauciene da Silva Santos (representante da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa)
Dra Aldaci Soares Pimentel (representante da Defensoria Pública Estadual)
Dra Maria Célia (representante do Conselho Regional de Farmácia)
Dra Ana Lúcia Vendel (representante da UEPB)

Por Lila Santos