A Coordenação do Comitê Estadual de Saúde promoveu, na modalidade online e na manhã dessa sexta-feira (7), o Webinário ‘Judicialização da Saúde: a atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’. A palestrante convidada foi a juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ana Cláudia Brandão de Barros Correia. O evento, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), ainda trouxe o juiz e diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, para ser o debatedor do evento.

“A ideia é que as temáticas dos webinários não sejam apenas no âmbito jurídico, mas que sejam mais abrangentes à área da Saúde”, informou a juíza e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, Silmary Alves de Queiroga Vita, que também é juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. A magistrada ressaltou o significado do trabalho conjunto com a Diretoria da Esma, nas pessoas do seu diretor, desembargador Ricardo Vital do Rego, e da diretora adjunta da Escola, Antonita Maroja, que participou do webinário.

Segundo Herbert Lisboa, “o Esse tema direito à saúde pública e suplementar se tornou uma pauta permanente nas políticas do poder judiciário nacional. A proposta é fomentar soluções adequadas de conflitos, envolvendo esse segmento específico da Justiça. Por isso a importância desse webinário”, destacou a magistrada. O juiz debatedor do evento lembrou que Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 501/2023, criou o Prêmio ‘Justiça e Saúde’, como forma de disseminar projetos e ações de aprimoramento da saúde pública e suplementar.

Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, informou que webinário, além de tratar do direito à saúde e o protagonismo do Poder Judiciário, também foi abordado o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na judicialização da saúde, através do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). “A jurisprudência dos tribunais superiores, em matéria de saúde, foi igualmente debatida, tanto no tocante à saúde pública, como suplementar e, por fim, o futuro da judicialização da saúde: propostas e desafios”, informou.

Compõem o Comitê Estadual de Saúde representantes da Justiça Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Hospital Nossa Senhora das Neves, Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, Procuradoria-Geral de João Pessoa, Procuradoria de Campina Grande, Assessoria Técnica da Assistência Jurídica de João Pessoa, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Universidade Estadual da Paraíba, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde e Conselho Estadual de Saúde.

Por Fernando Patriota