Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra o desempenho dos Tribunais brasileiros no estabelecimento de uma cultura voltada à inovação. Segundo o Conselho, dos 87 tribunais, 72 já preencheram todos os requisitos de cumprimento integral da Meta Nacional 9. O Tribunal de Justiça da Paraíba vem implementando projetos inovadores voltados à sociedade e em parcerias com outros Tribunais de Justiça do país.

A Meta 9 tem por finalidade Implantar, no ano de 2024, um projeto oriundo do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal ou órgão da administração pública, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas ( ONU).

O coordenador da Meta 9, no âmbito do TJPB, e auxiliar da vice-Presidência, juiz Ely Jorge Trindade, explicou que os relevantes projetos, no âmbito do Poder Judiciário estadual, foram desenvolvidos, em 2024, pelo Centro de Inovação e Inteligência do Tribunal de Justiça da Paraíba e cadastrados na plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud), para  efetivação no cumprimento da Meta 9.

O magistrado citou, como exemplos, o ‘IntimaJus’, relacionado às intimações judiciais, já concluído, cuja iniciativa nasceu da oficina de design thinking, promovida pelos laboratórios de inovação do TJPB e Tribunal de Justiça de Pernambuco, implementada no Tribunal Justiça de Roraima. Há, também, o projeto ‘Linguagem Simples’, relacionado à implementação do uso de uma linguagem mais simples, em esclarecimento aos termos jurídicos, fruto de parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, estando em fase de conclusão.

Além do projeto ‘Cidadania de Primeira’, que contemplou crianças paraibanas com a identificação biométrica e a emissão de carteiras de identidade. Segundo pontuou o magistrado, este projeto foi concluído em dezembro do ano passado, como foi proposto, e está sendo reeditado em uma iniciativa relacionada à Meta 9, tornando-se um programa permanente do TJPB.

“Essas iniciativas, que estão sendo desenvolvidas este ano, também, são projetos que terão efeito duradouro e permanente, promovendo assim a inovação no serviço do Poder Judiciário estadual, e, acima de tudo, trazendo benefícios significativos para a sociedade paraibana”, enfatizou o juiz Ely Trindade.

Por Lila Santos com informações da Agência CNJ de Notícias