Mutirão realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a conciliação em pagamento de multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Durante as audiências, estão sendo concedidos descontos de até 90% às pessoas convidadas à negociação.

O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Núcleo, enfatizou que a conciliação é sempre o melhor caminho para as partes envolvidas no processo. “Nós, do Nupemec, temos a responsabilidade de fazer valer o que ele representa, que é conciliar, e essa parceria com a Semam, demonstra a sensibilidade do poder público de acreditar no Judiciário. Que nós possamos dar uma resposta de que a conciliação é o  melhor caminho a ser seguido”, ressaltou.

A proposta da parceria entre o Nupemec e a Semam é converter as multas em serviços ambientais e ações de educação ambiental que serão revertidas em benefício para a própria sociedade, como informou o secretário da Semam, Welisson Silveira.

“Chegamos aqui com mais de um milhão de reais em multas. Concedemos 90% de desconto exclusivamente na realização desses mutirões. Sairemos daqui com a estimativa de mais de 100 mil reais em serviços ambientais revertidos para a sociedade, e em serviços ecossistêmicos ambientais que, com certeza, a cidade de João Pessoa só tem a ganhar, evitando também que novas infrações sejam praticadas. Agradecemos muito ao Nupemec, ao Tribunal de Justiça, pela realização desse mutirão”, falou.

Por Nice Almeida