Por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) vão viabilizar ações para o plantio de três mil mudas e para a ampliação de área verde, entre outras ações socioambientais. Um dos objetivos da parceria é promover a compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O lançamento oficial das ações do Plano de Descarbonização está previsto para janeiro (em data a ser definida), com uma atividade integrada entre o TJPB e a Semam, marcando um novo avanço no compromisso institucional com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

A previsão é que o plantio seja realizado em etapas, com monitoramento conjunto para garantir transparência e precisão na medição da compensação das emissões de GEE.

A participação do NGSA

A iniciativa é uma ação integrada do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA/TJPB) e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), alinhada ao Plano de Descarbonização e ao compromisso institucional com a mitigação das mudanças climáticas.

De acordo com o Termo, caberá ao Núcleo o desenvolvimento de campanhas educativas junto aos servidores do Judiciário e à população relacionadas ao plantio, além de apoio logístico à Prefeitura para algumas ações no tocante ao transporte de mudas.

“Estamos confiantes de que o plantio das três mil mudas e o monitoramento contínuo trarão resultados sólidos e transparentes para o Plano de Descarbonização do Tribunal. Essa parceria mostra que, quando unimos esforços com outras instituições comprometidas com o meio ambiente, ampliamos nossa capacidade de gerar impactos positivos e de transformar realidades”, avaliou Viviane Sousa, que integra o NGSA.

Participação do Nupemec

O Acordo também estabelece a união de esforços entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal e a Secretaria para a realização de sessões e mutirões de conciliação, envolvendo notificações ambientais emitidas pela Semam. A iniciativa busca garantir soluções mais rápidas e eficientes, estimulando a regularização ambiental, a reparação de danos e a pacificação social.

Segundo o Tribunal, o Nupemec já promoveu uma ação dentro da parceria, o que reforça a efetividade do modelo e a expectativa de ampliar a resolução consensual desses conflitos.

Por Gabriela Parente