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Publicado em: 05/10/2018 - 13h41 Atualizado em: 09/10/2018 - 17h26 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

12ª Semana Justiça pela Paz em Casa: Gestor das metas do TJPB e Coordenadoria da Mulher iniciam planejamento 

A juíza Graziela Queiroga, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Estado da Paraíba, se reuniu com o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, para iniciar o planejamento da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 26 a 30 de novembro de 2018. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (5).

Gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador João Benedito considerou o resultado da 11ª Semana extremamente satisfatório para o cumprimento da Meta 8 e recomendou que o projeto da Mostra de Serviços, executado em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, seja mantido e aperfeiçoado. 

“O desembargador, inclusive, já autorizou a apresentação da nossa iniciativa na reunião preparatória nacional, que acontecerá no dia 24 de outubro, na sede do CNJ”, revelou a juíza Graziela Queiroga, que foi convocada pelo secretário-geral do Conselho, desembargador Carlos Vieira Von Adamek para participar, representando o TJPB.

Está agendado para o início de novembro uma reunião local entre o gestor das Metas, os coordenadores da Mulher, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e a defensora-geral Madalena Abrantes para ajustes relativos às audiências. Em outro encontro, haverá o diálogo para a organização da Mostra de Serviços, com todos os integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, para realizar os atendimentos às partes que comparecem ao Fórum.

A expectativa é que se alcance um resultado melhor em relação à edição realizada em novembro de 2017, respeitando a sazonalidade de cada semana no decorrer do ano, com as devidas proporcionalidades em relação ao tempo de organização e disponibilidade de magistrados, já que, este ano, há eleição e muitos juízes estão empenhados nesse evento.

11ª Semana - Entre os dias 20 e 24 de agosto, o Poder Judiciário paraibano promoveu a análise de 2.253 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra mulher em todo o Estado. Participaram 41 unidades judiciárias, em 37 comarcas da Paraíba, que alcançaram 1.060 sentenças prolatadas, 447 despachos proferidos e 104 medidas protetivas de urgência concedidas a partes ofendidas. Os dados são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB.

Em cinco dias, foram realizadas 624 audiências e dois Júris, que aconteceram nas comarcas de Princesa Isabel e Alagoa Grande. Os números referentes à 11ª Etapa da Campanha apontam que, na Paraíba, houve um progresso nos resultados alcançados, quando feita a comparação com a 10ª Semana. O número de Júris realizados, representou um aumento de 100%; foram 7% a mais de audiências preliminares e um acréscimo de 30,5% nas audiências de instrução. Os números subiram em 114,1% quanto às sentenças prolatadas com resolução do mérito. Com 49 medidas protetivas a mais, o aumento percentual foi de 89,1%; e a quantidade de despachos proferidos foi 21,1% maior que na Etapa anterior. 




Por Gabriella Guedes

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