Nesta segunda-feira (27), a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa realizou a 4ª edição, e última do ano, do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade a distância. A capacitação, que contou com a participação de 48 casais, é um dos requisitos básicos para toda pessoa que pretende adotar uma criança ou um adolescente, garantindo que este pretendente esteja devidamente habilitado à função, bem como, é promovido, sistematicamente, pelo Poder Judiciário estadual.

Os participantes terão até o dia 12 de janeiro de 2024 para acessar a plataforma EaD da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, acompanhar os módulos e realizar as atividades propostas. Nesse mesmo dia, às 9h, será feita uma chamada de encerramento ao vivo para responder as dúvidas finais dos pretendentes, segundo informou o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto.

O magistrado, que coordenou a formação virtual, e nas quatro edições realizou a palestra de abertura, destacou a importância do curso como um pré-requisito para os pretendentes. “É uma capacitação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo de responsabilidade do Poder Judiciário a sua feitura e consecução. Estamos sempre empenhados em entregar o melhor para o jurisdicionado”, pontuou.

Conforme o magistrado, o Curso foi organizado pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição de João Pessoa, que atua junto à equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude. Conforme reiterou, o curso é feito na modalidade de ensino a distância, fruto de parcerias fundamentais com a Escola Superior da Magistratura (Esma), Defensoria Pública e Ministério Público, e conta com a realização de depoimentos de ex-pretendentes e convidados.

O juiz Adhailton Lace, também, salientou que o Curso Preparatório de Adoção é dividido nos seguintes módulos: Aspectos Jurídicos da Adoção; Aspectos Sociais da Adoção; Aspectos Psicológicos da Adoção; Aspectos Pedagógicos da Adoção e Adoções Necessárias; Programa Acolher; Acolhimento Institucional e Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes; e Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). “O programa ainda traz depoimentos, perguntas e respostas sobre adoção, dicas de livros e filmes sobre o tema e respostas a dúvidas frequentes”, frisou.

Por Jessica Farias (estagiária)