O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai dar início aos primeiros julgamentos de 2025. Na segunda-feira (3), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começa a julgar uma pauta composta por 14 processos. As sessões do Júri Popular vão até o dia 27 de fevereiro, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro.

Apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, este é o papel do 1º Tribunal do Júri. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto e aborto provocado por terceiro. Segundo o juiz Antônio Gonçalves, a expectativa com o retorno das atividades forense e a preparação dos processos para o início das reuniões ordinárias do Tribunal do Júri são as melhores possíveis.

“Esperamos contar sempre com a força da Defensoria Pública, na defesa dos mais necessitados, e também dos advogados constituídos, atuando na defesa dos interesses de seus clientes. Também esperamos contar com a colaboração do Ministério Público que, em defesa da sociedade, vai buscar promover a Justiça nas situações dos crimes praticados contra a vida”, comentou o magistrado.

O Tribunal do Júri é uma instituição prevista na Constituição Federal do Brasil, sendo uma das garantias fundamentais da Justiça. Sua competência é tratada no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição, que assegura sua existência com os princípios da plenitude de defesa, sigilo das votações, soberania dos veredictos e competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Por Fernando Patriota