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Publicado em: 26/06/2019 - 16h06 Atualizado em: 26/06/2019 - 16h11 Tags: Digitalização de processos

7ª e 8ª Varas Cíveis da Capital atingem meta de digitalização antes do prazo

Duas Varas Cíveis da Capital atingiram a meta de migração dos processos físicos para o PJe, estabelecida pelo Projeto Digitaliza, que era de 85% do acervo determinado. Em cinco meses de trabalho, as 7ª e 8ª Varas Cíveis digitalizaram, respectivamente, 1.246 e 1.431 feitos, alcançando o resultado antes dos prazos definidos, que era de oito e nove meses.

Com o objetivo de virtualizar os processos físicos do Judiciário estadual paraibano, o Projeto Digitaliza foi iniciado no Fórum Cível da Capital em julho de 2018. A migração dos feitos físicos para o PJE foi iniciada pelas Varas da Família, passando pelos Executivos Fiscais e, atualmente, a equipe permanente está concluindo o trabalho nas Varas da Fazenda Pública.

De acordo com a gerente de projetos do TJPB, Caroline Leal, a partir da expansão do Projeto Digitaliza para todo o Estado, através do Ato 12/2019, publicado no início da gestão, as unidades judiciárias do Fórum Cível que ainda não tinham sido alcançadas pelo projeto foram autorizadas a participar do programa, com a atuação dos servidores e magistrado da própria unidade – caso das 7ª e 8ª Varas Cíveis.

Juiz José Célio de Lacerda Sá

O juiz titular da 7ª Vara Cível, José Célio de Lacerda Sá, afirmou que o desempenho foi espetacular e que, desde que aderiram ao Projeto Digitaliza, os integrantes da unidade focaram na celeridade. “A base do nosso trabalho é a confiança. Fizemos o nosso serviço com tranquilidade e sem pressão, dentro do horário do expediente e com a consciência de que queríamos atingir a meta o mais rápido possível”, disse.

Também a magistrada da 8ª Vara, Renata da Câmara Pires Belmont, apontou, com orgulho, o resultado alcançado por meio do trabalho de sua equipe. “As atividades foram divididas conforme a competência e a habilidade de cada indivíduo, respeitando a maior ou menor afinidade do servidor perante os procedimentos exigidos pelo sistema. Assim, todos puderam contribuir de forma decisiva para obtenção do resultado final”, avaliou.

Quanto às vantagens da digitalização para a unidade, a juíza Renata Câmara Belmont ressaltou que a medida garante, primordialmente, maior acesso de todos ao processo, já que qualquer parte pode consultar eletronicamente a ação, ressalvada apenas a hipótese de sigilo legal. 

“A virtualização também gera a extinção do uso de papel, assegurando um ambiente de trabalho mais salubre e com maior responsabilidade ambiental pelo Poder Judiciário. Por fim, atos cartorários meramente burocráticos são dispensados, como recebimento e juntada de petições, com foco maior para os atos jurisdicionais, onde se decidam as pretensões do cidadão”, enfatizou a juíza.


Por Gabriela Parente
 

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