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Ações do Judiciário estadual reduzem em 37% os processos de violência doméstica em CG

Imagem do Juizado da Mulher, Campina Grande
Juizado da Mulher, Campina Grande

Uma redução de 37% no acervo processual foi registrado no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, considerando o período de janeiro de 2023 a julho de 2024. Enquanto em janeiro do ano passado havia 4.863 processos em tramitação no Juizado, em julho deste ano o número caiu para 3.080. Somente no primeiro semestre de 2024 a redução foi de quase 10% (9,83%), pois, em janeiro foram registrados 3.416 processos.

A diminuição é considerada como bastante significativa pela juíza titular da Comarca, Rosimeire Ventura, que atua em parceria com a juíza auxiliar Flávia Baptista. Para a magistrada, a queda constante nesses dados é o resultado das várias ações do Judiciário paraibano voltadas para o enfrentamento à violência doméstica.

Imagem da juíza titular da Comarca, Rosimeire Ventura
Juíza titular da Comarca, Rosimeire Ventura

“O movimento de queda de processos tem sido muito significativo. Tem se desenvolvido um trabalho muito forte nesse sentido de  resolução e arquivamento dos processos. Uma das ações que vem nos ajudando a obter esses números é justamente a gestão processual, procurando reduzir o máximo possível o tempo do processo e buscando o máximo de efetividade na realização das audiências. Os mutirões fazem diferença, em média, temos 230 audiências por mutirão e isso auxilia bastante”, registrou.

No mês de agosto, um novo mutirão será realizado e 204 audiências já estão agendadas para acontecer em oito salas. “Nós estamos na fase de organizar as equipes que vão atuar nessas salas, tanto de magistrados, como de servidores e de assessores”, adiantou a juíza Rosimeire Ventura.

Mais ações - A magistrada acrescentou, ainda, outras ações que também estão relacionadas a essa redução, como a gestão cartorária, que tem melhorado as práticas da equipe e a integração da equipe, de modo que todos se sintam motivados a buscar a melhoria da unidade judiciária.

“É um trabalho conjunto, um esforço conjunto, onde todos buscam se manter motivados para melhorar a prestação judicial, que vem sendo dada aqui na Vara da Violência Doméstica de Campina Grande. A gente tem uma carga de trabalho e, especialmente de audiência, muito alta e isso, muitas vezes, é bastante exaustivo. Mas, a equipe como um todo tem procurado se manter motivada porque está vendo que as ações estão funcionando e que nós estamos conseguindo melhorar os números da vara”, pontuou.

Além disso, há uma equipe multidisciplinar que atua na orientação às vítimas. “As ações de orientação e conscientização das vítimas são feitas pela equipe multidisciplinar que atua na Vara, composta de assistentes sociais e psicólogas. Elas têm atendimento diário, de segunda a sexta-feira, para essas vítimas que precisam de aconselhamento, de orientação e de redirecionamento para outros órgãos da rede de apoio”, explicou a juíza Rosimeire Ventura.

Mais dados - Em 2024, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande já realizou 1.050 audiências. Até julho deste ano foram 743 Medidas Protetivas e 1.927 processos distribuídos este ano.

Por Nice Almeida

 

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