Nesta quinta-feira (12), 13 apenadas do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, na Capital, receberam benefícios de progressão de pena. Oito delas logo pela manhã, direto das mãos do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), que esteve no presídio para realizar as audiências. As outras cinco presas terão conhecimento apenas à noite, quando retornarem ao presídio.

“Estou feliz, porque dois anos e dois meses longe da família não é fácil. Vou aproveitar muito minha liberdade, pois com a experiência daqui aprendi a dar valor às coisas que não dava lá fora”, externou Michele Kathleen, condenada por tráfico de drogas.

A concessão de benefícios é uma das atividades que a VEP, junto com o Conselho Estadual de Administração Penitenciária e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, realiza durante as reuniões que ocorrem dentro dos presídios do Estado, semanalmente, às quintas-feiras. Trata-se de uma parceria do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Administração Penitenciária (Poder Executivo), que verificam processos de presos e discutem medidas necessárias para melhorar o sistema.

A metodologia adotada revela um balanço “extremamente positivo”, na ótica do magistrado, porque ao haver um contato direto com o preso e com a administração penitenciária, é possível detectar os problemas e avançar em soluções. Na reunião de hoje, as autoridades trataram sobre possibilidade da reabertura das cadeias públicas de Gurinhém e São Bento. “Temos cobrado do Estado essa iniciativa de reabertura e o Governo tem se mostrado solícito. Já deu, inclusive, a previsão de concretizar o pedido em janeiro”, revelou Carlos Neves.

Também foram verificados, durante a reunião, os avanços na construção do anexo do presídio Júlia Maranhão que consiste em salas para educação e o Posto de Saúde dos Presídios (PSP), que vai contar com uma equipe de médicos para atender as presas. “As obras estavam paralisadas e foram retomadas, demonstrando um avanço, fruto da nossa presença aqui”, avaliou o juiz da VEP.

O gerente do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, verificou que esse trabalho garante que a situação da disciplina prisional é mantida num “clima de tranquilidade”. Tal assertiva é compartilhada pela diretora do presídio, agente Cinthya Almeida. Ela destacou que essa atividade acalma nas presas, pois elas perceberam que o Judiciário está presente, “que não é assim tão distante”. A diretora também registrou que a presença dos gestores penitenciários e da Justiça nas unidades é uma “grande ajuda” para gerenciar as demandas que existentes.

Além disso, as audiências dentro dos presídios permitem uma economia significativa, ao se evitar o transporte de presos para os Fóruns, observou o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgulino, que também é presidente do Conselho Estadual.

Essa reunião já foi realizada em todas as penitenciárias, como a de psiquiatria forense, PB1, Instituto Penal Sílvio Porto, onde vários apenados foram beneficiados com

atendimento, concessão de progressão de pena e melhorias administrativas. É uma ação conjunta do judiciário e do Executivo para melhorar o atendimento nessa área.

Os benefícios aos presos são concedidos, após uma triagem, dentro de requisitos objetivos (tempo) e subjetivos (comportamento), conforme determina a lei de execução penal. Atualmente, 1500 apenados encontram-se empregados, requisito necessário para mantê-los longe do crime, informou Arnaldo Sobrinho.

Gabriella Guedes