No contexto da Atuação Institucional, o Tribunal de Justiça da Paraíba traçou, como principais metas, estreitar, até o ano de 2012, as relações com os demais Poderes e órgãos relacionados ao Judiciário estadual, assim como aprimorar a comunicação com o público externo. Os objetivos fazem parte do Planejamento Estratégico da Corte Paraibana, em atendimento ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário.

De acordo com o Plano Estratégico do TJ, é preciso fortalecer a integração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de desenvolver parcerias com setores e instituições para viabilizar o acesso à Justiça e o cumprimento das decisões judiciais.

Outra medida disposta no planejamento, no tema Atuação Institucional, versa sobre o incentivo à conciliação e às formas alternativas de solução de conflitos, atuando, ainda, na conscientização de cada Poder, Órgão e Instituição sobre sua responsabilidade no atendimento à população.

O indicador que medirá estas relações com outros poderes foi denominado de Índice de parcerias estratégicas externas ao Poder Judiciário e visa alcançar 100% das parcerias propostas, até 2012. Para tanto, quatro projetos relacionados com a meta serão implementados: “TJ Inter-poderes”; “A Justiça está aqui”; “O Direito é seu”; e “TJ-Cidadão”.

Já com relação à comunicação, o Tribunal pretende disponibilizar ao público externo, com uma linguagem clara e acessível, informações sobre: papel, ações e iniciativas do Poder Judiciário, andamento processual, atos judiciais e administrativos, dados orçamentários e de desempenho operacional.

Além de inserções institucionais na mídia, constam no Plano, três índices que funcionarão como indicadores deste objetivo: Índice de publicação do conteúdo integral dos processos na Internet; Índice de informações orçamentárias e financeiras disponibilizadas na grande rede; e Índice de matérias institucionais positivas. Os projetos “Nova TI” e o “TJ Cidadão” estão vinculados ao alcance desta meta.

Os dois primeiros índices visam disponibilizar, até o ano de 2014, 100% do conteúdo integral dos processos e das informações orçamentárias e financeiras. No mesmo prazo, as inserções institucionais na mídia serão aumentadas em 25% e o percentual de matérias positivas, em 50%.

Por Gabriela Parente