Câmara Criminal do TJ divulga resultados e julga 170 processos no mês de janeiro
A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório dos processos julgados durante o mês de janeiro. Foram apreciados 170 processos, sendo 85 Habeas Corpus, 62 Apelações Criminais, 13 Recursos Criminais em Sentido Estrito, oito Embargos de Declaração, um Conflito Negativo de Competência Criminal e uma Correição Parcial. Os julgamentos foram realizados em seis sessões ordinárias.
O órgão fracionário Criminal se reúne todas as terças-feiras, a partir das 8h, e nas quintas-feiras, às 14h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Em 2010, a Câmara Criminal foi responsável pelo julgamento de 2.665 processos: 1.244 pedidos de Habeas Corpus; 1.050 Apelações Criminais; 128 Recursos Criminal em Sentido Estrito; 82 Embargos de Declarações; 63 Agravos em Execução; 57 Conflitos Negativo de Competência Criminal; cinco Desaforamentos; uma Correição Parcial, além de três Relaxamentos de prisão, durante a realização de 91 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária.