O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, nesta sexta-feira (15), com representantes de sindicatos e associação de servidores do Poder Judiciário para ampliar as discussões em torno da proposta de aposentadoria voluntária. Cerca de 270 servidores do Judiciário poderão ser beneficiados, caso o projeto seja aprovado.

O projeto foi apresentado aos dirigentes, que se mostraram receptivos e pediram um prazo para discutir melhor a proposta. Eles terão até a próxima quinta-feira (21), para apresentar sugestões ao anteprojeto.

O desembargador Fred Coutinho disse que o projeto ainda está em fase de discussão, ampla e democrática, ouvindo os sindicatos e associações que representam os servidores do Poder Judiciário.

O ouvidor explicou que terão direito ao benefício da aposentadoria voluntária todos os servidores que adquiriram tempo de serviço legal e idade. “A elas serão resguardadas os auxílios que recebem atualmente, por um período de 10 anos, ou quando atingirem 70 anos de idade”, ressaltou o magistrado.

Com a sua aprovação, além de representar uma economia para o Poder Judiciário, proporcionaria uma satisfação daquelas que deram a vida pelo Judiciário e, ainda, haveria uma renovação de seu quadro. Atualmente, os servidores que  se aposentam perdem seus auxílios, levando-os, dessa forma, a não afastarem das suas atividades.

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, Roberto Bastos, considerou o projeto uma proposta interessante, porque vai beneficiar muitos servidores já na fase de aposentadoria, mas que não o faz devido à questão de perda salarial. De acordo com ele, caso o Tribunal aprove o projeto, muitos serão contemplados, principalmente aqueles que têm problemas de saúde e vivem de atestado médico.

“Em boa hora esses servidores poderiam ser substituídos para dar prosseguimento aos trabalhos do Judiciário. Hoje, uma média de duzentos servidores está acima da idade, ultrapassando o limite de contribuição previdenciária”, ressaltou. Segundo ele, haverá um ganho significativo para o Tribunal de Justiça da Paraíba, com as aposentadorias voluntárias.

Aposentadoria voluntária - A ideia do programa surgiu durante a execução do projeto 'Ouvidoria em sua Comarca'. O ouvidor recebeu sugestões de vários servidores e, também, da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, quando da visita na comarca de Sapé.

Por Clélia Toscano