No 2º andar do Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, em Jaguaribe, fica o Cartório Unificado de Família, um ambiente da Justiça que existe para atender e mediar os mais diversos conflitos familiares. No local, estão sediadas seis Varas da Família e, atualmente, há uma média de 6.500 processos tramitando. O volume de distribuição mensal de processos é de 1.200.

Pensão alimentícia, ações de divórcio, regulamentação de visitas, e guarda de filhos são as maiores demandas. “Eventualmente temos ações declaratórias de alienação parental, ações de modificação de guarda, e um outro tipo de ação muito comum são as ações de interdição, que são as curatelas destinadas às pessoas incapacitadas”, explicou o juiz Ricardo da Costa Freitas, titular da 3ª Vara da Família e responsável e responsável pelo Cartório Unificado. 

O magistrado contou que o Cartório Unificado de Família foi um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de forma pioneira. “Esse cartório, a missão principal dele é atender a demanda de todas decisões judiciais que são tomadas ao longo dos processos e o cartório vai, então, dar efetivo cumprimento a essas decisões. As pessoas demandam o cartório para que sejam expedidos mandado de averbação de divórcio, termos de curatela, de guarda, de partilha de bens em ações de divórcio”.

Quem chega ao Cartório Unificado de Família já recebeu o primeiro suporte da Defensoria Pública e não terá nenhum tipo de despesa, conforme explicou o magistrado. “Os processos, a maioria deles aqui na Capital, é de pessoas carentes, que são obviamente atendidas pela Defensoria Pública. Essas pessoas estão com os benefícios da gratuidade judiciária, não têm despesas nem aqui no âmbito do judicial, nem também no âmbito do extrajudicial, quando estão assistidas pela Defensoria Pública”. 

E o andamento dos processos começa pelos servidores(as), que trabalham em ritmo acelerado, como descreveu a chefe do Cartório, Maria Albaneide de Sousa Oliveira. “Nós chegamos todo dia para trabalhar, temos um atendimento para fazer presencial, temos um atendimento virtual e o atendimento pelo malote digital, por e-mails. Temos os servidores que trabalham por dígito. Cada servidor cumpre um dígito específico de três Varas, que no total nós temos seis Varas. O servidor que está designado do dia para atender, vai para o atendimento virtual, vai para o atendimento presencial e os demais ficam internamente cumprindo os processos”. 

As demandas, os processos, são cumpridos por ordem de prioridade e por antiguidade. “As prioridades, as urgências e os pedidos que os juízes fazem diariamente nas audiências, geralmente tem algum documento para sair no horário e a gente faz e atende essas urgências também. É uma demanda alta, bastante alta, a gente tem muitos processos para cumprir com urgência e no atendimento também. Diariamente, são sempre muitas urgências para cumprir”, pontuou Albaneide de Sousa. 

Por Nice Almeida