Conteúdo Principal
Publicado em: 19/12/2023 - 11h47 Comarca: Itaporanga, Piancó Tags: Vale do Piancó, Reurb

CGJ, Anoreg e gestores do Vale do Piancó tratam sobre Reurb em evento realizado em Itaporanga

Reurb
Beltrão discutiu o projeto Reurb com gestores do Vale do Piancó

Representantes de 18 municípios da Região do Vale do Piancó, na Paraíba, tiveram a oportunidade de se reunir com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz-corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana naquelas localidades. O evento ocorreu nessa segunda-feira (18) em Itaporanga.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piancó, Manoel Moleque (prefeito de São José de Caiana), o encontro foi importante pelo apoio recebido da CGJ. “Foi fundamental entendermos que não estamos sós nesta luta para implantar a Reurb. Vimos a vontade da Corregedoria em fazer parte deste processo para que, juntos, possamos realizar a entrega dos títulos,  principalmente às pessoas mais carentes de nossa região”, afirmou.

Também para o corregedor-geral, as expectativas são positivas. “Observamos a participação efetiva de todos os prefeitos e registradores imobiliários da região. Hoje, estamos firmando acordos de cooperação técnica; na próxima visita pretendemos entregar, com muita alegria, os títulos definitivos de propriedade, finalizando diversas regularizações”, apontou o desembargador Carlos Beltrão.

Reurb
O encontro reuniu representantes da CGJ, Anoreg e gestores

O encontro buscou sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar os gestores em relação aos primeiros passos para a medida.

“Foi um evento grandioso, que fecha com chave de ouro as atividades com a Reurb em 2023. São 18 municípios do Vale do Piancó envolvidos nessa ação de largo alcance social. A CGJ agradece pelo caloroso acolhimento”, disse o juiz-corregedor Antônio Carneiro.

Reurb - Compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, conferindo, ainda, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.

Por Gabriela Parente

 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611