A segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) será aberta nesta quarta-feira (20) e seguirá até sexta-feira (22), no Intermares Hall, em Cabedelo, com o tema "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias constitucionais". O evento contará com conferências, minicursos, salas de interação acadêmica, apresentações de comunicações orais, videocasts e atividades artísticas e culturais.

A programação tem início às 7h30, com o credenciamento dos participantes. Logo após, haverá uma apresentação artística do grupo Maracatu Pé de Elefante. A abertura oficial, que será transmitida ao vivo pelo YouTube, está marcada para as 9h, seguida da primeira conferência, intitulada “Trabalho, sociedade e futuro: reflexões sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) Generativa”, ministrada pela juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho.

Ainda no período da manhã, o ex-reitor da Universidade de Granada, Espanha, Lorenzo Morillas Cueva, abordará o tema “Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado e aos delitos no ciberespaço”. Durante o turno da tarde, serão realizadas duas salas de interação acadêmica: "Direito das minorias, limites constitucionais e ações afirmativas" e "Sistemas de Inteligência Artificial (IA) e violação dos direitos dos cidadãos: transparência, equidade e participação do Estado e da sociedade".

Na quinta-feira, às 14h30, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participará como debatedora no painel “Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado e aos delitos no ciberespaço”, coordenado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ainda neste segundo dia do evento, a programação inclui apresentações de comunicações orais, minicursos, videocasts, além de salas de interação acadêmica e atividades artísticas e culturais.

Já na sexta-feira, último dia do Cidesma, haverá minicursos, videocasts, salas de interação acadêmica e a cerimônia de encerramento. Os videocasts serão transmitidos ao vivo pelo canal da Esma na plataforma do YouTube, permitindo amplo acesso ao conteúdo.

O Cidesma tem como propósito fomentar debates sobre questões contemporâneas e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil e do exterior. Entre os parceiros do evento estão a Magistratura Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as polícias, além de professores e estudantes de universidades públicas e privadas.

A organização do congresso é da Esma, em colaboração com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).

Por Marcus Vinícius