“Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. Este é o slogan da campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil de 2020 promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) seguindo à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta sexta-feira (12) – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – o Judiciário estadual paraibano se uniu à campanha e o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet, enviou um vídeo ao órgão, atentando para a ilegalidade existente no uso dessa mão de obra por parte de empregadores e clamando às pessoas à consciência de quão maléfico é “cortar as infâncias pela metade”. A mídia será veiculada nas redes sociais do Fepeti/PB, do TJPB e demais entidades que integram o fórum.

“Abordei a exploração do trabalho infantil, mostrando que não é salutar ter em sua empresa um trabalhador com menos de 14 anos. A criança não deve trabalhar. Alguns pais pensam que estão contribuindo para o desenvolvimento profissional da criança, mas o trabalho faz com que ela retroaja e deixe de vivenciar a fase da infância, que é tão bela. Isso traz consequências. A criança deve participar da vida familiar e comunitária, mas como estudante e criança, não como um ser humano pequeno”, destacou o magistrado.

Ainda como parte das ações de enfrentamento, o magistrado participou, na última quarta-feira (10) de uma transmissão ao vivo (live) com o tema: “Será que toda criança tem o direito de ser criança?”, com participação de membros da Comissão Estadual de Adolescente no Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

Os debates seguem com a live que ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 20h, com o tema do slogan da campanha. A discussão terá mediação da procuradora do Trabalho da 13ª Região, Maria Edlene Lins Felizardo, e participações do procurador do Trabalho da 13ª Região, Eduardo Varandas Araruna, e da professora do Departamento de Psicologia e coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), Maria de Fátima Pereira Alberto.

Este ano, as mobilizações da campanha ocorrem no formato virtual, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). A data foi instituída em 2002, pela OIT e, no Brasil, se refere ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542/2007. 

Para encorajar a participação dos adolescentes na campanha, começou a ser realizada, desde a última segunda-feira (8), a Jornada Virtual Contra o Trabalho Infantil na Paraíba – JORNAVICTI. O objetivo é propor diversos desafios, a exemplo de gravação de vídeos e postagem de materiais relacionados ao tema, por equipes formadas com adolescentes dos diversos municípios paraibanos. As ações acontecerão até o dia 19 deste mês.

TJPB / FEPETI - A Coordenaria Estadual da Infância e da Juventude – Coinju/TJPB integra a coordenação colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB), sendo este um espaço permanente e interinstitucional de articulação, funcionando como um amplo espaço de sensibilização, discussão, proposição e encaminhamentos de ações voltadas à problemática do trabalho infantojuvenil, propiciando um maior intercâmbio entre as entidades ligadas à temática. Atualmente, o Fepeti integra 49 instituições de 10 municípios da Paraíba, composto por organizações governamentais e não governamentais públicas e privadas, sindicatos, empresas, conselhos e movimentos sociais. Durante a pandemia, as reuniões mensais do Fórum, bem como suas comissões internas, seguiram seus encontros de forma remota através de plataforma virtual.

Trabalho infantil – No Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% desta população.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB