A Comarca de Sousa, no sertão paraibano, está nos preparativos para o descarte de mais de mil processos físicos de Execução Fiscal, já digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), pertencentes ao acervo das unidades judiciárias que compõem a comarca. A medida atende ao que determina a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Conforme explicou a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento, estão sendo organizados, também, para descarte os processos arquivados oriundos das unidades das comarcas agregadas. A gerente lembrou, ainda, que o procedimento de descarte dos processos físicos, iniciado na Comarca de Sousa em junho do ano passado, foi uma boa iniciativa do Tribunal de Justiça, além de melhorar a organização e higienização do arquivo judicial da unidade, que ganhou mais espaços.

“Tem melhorado bastante a organização dos arquivos das Varas, por conta da retirada do grande volume de caixas com processos arquivados. Além de ser um custo a menos para o Tribunal de Justiça, com a redução da aquisição de estantes, pois as que acomodavam as caixas com os processos do descarte estão sendo reaproveitadas pelos Cartórios”, comentou Francineide Nascimento.

Por Lila Santos