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Publicado em: 01/06/2022 - 19h26 Tags: Premiação CNJ

Comissão avalia desempenho do TJPB para Premiação CNJ de Qualidade 2022

Foto da reunião da Comissão Especial sobre Premiação do CNJ
Reunião da Comissão Especial sobre a Premiação do CNJ

A Comissão Especial, do Tribunal de Justiça da Paraíba, de acompanhamento do cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça se reuniu, na tarde desta quarta-feira (1º), para análise da Portaria do CNJ n. 170, de 20/05/2022, a qual institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, que premia os Tribunais por segmento de justiça. Além disso, analisaram as ações que o TJPB vem desenvolvendo para a obtenção da pontuação necessária ao alcance da premiação.

O encontro de trabalho foi conduzido pela juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Dantas Jatobá (coordenadora), a qual avaliou como positiva a reunião e que foram deliberadas diversas ações para melhorar o desempenho do Tribunal em busca do Selo Ouro de Qualidade do CNJ, tendo em vista já ter sido premiado com o Prata. A magistrada analisou, ainda, como uma das boas pontuações para a premiação do Selo de Qualidade, o cumprimento das Metas estipuladas pelo CNJ, obtido antes mesmo do final do prazo determinado pelo Conselho. 

“Temos ainda muitos pontos a serem avaliados, mas, em uma análise geral, todos, magistrados, servidores e administração têm se empenhado para destacar o Poder Judiciário da Paraíba, no cenário nacional, com serviços eficientes e de qualidade”, comentou Michelini Jatobá, agradecendo, ao final, a participação e colaboração de todos.

A gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, Carol Leal explicou que a Portaria do CNJ n. 170 foi divulgada em um evento promovido nessa terça-feira (31) pelo Conselho, que traz vários critérios a serem cumpridos pelos Tribunais, durante o período de avaliação. Ela esclareceu, ainda, que os critérios são norteados nos eixos: Governança (baseado nas Resoluções do CNJ, nas quais os Tribunais criam as Comissões, Núcleos, capacitações, etc); Produtividade (Justiça em Números, trata de dados de produtividade); Transparência (relacionado ao Ranking da Transparência, programa do CNJ); Dados e Tecnologia (relacionados ao Datajud). 

“A Comissão se reuniu para analisar todos esses itens avaliativos, o que o Tribunal já consegue identificar, como tendo sido executado, o que ainda não foi cumprido e o que se pode fazer para dar cumprimento. De modo, a buscar o máximo número de pontos e melhorar a performance do Tribunal na pontuação do Selo de Qualidade”, destacou Carol Leal, enfatizando que outras reuniões serão realizadas para fazer o acompanhamento das tarefas definidas.

Participaram, também, a juíza Maria Eduarda Borges Araújo, os magistrados Bruno Medrado dos Santos e Alírio Maciel Lima de Brito, a gerente de Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, e a servidora Sara Guerra.

A Comissão foi instituída, em março deste ano, por Ato da Presidência nº 13/2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O ato levou em consideração a necessidade de acompanhamento e apoio administrativo ao cumprimento dos normativos do Conselho Nacional de Justiça, bem como, considerou que os resultados alcançados pelos diversos setores do Poder Judiciário estadual importam na pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade e no relatório Justiça em Números.

Por Lila Santos

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