A Coordenação das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o cumprimento das mesmas no âmbito do Poder Judiciário estadual, realizou, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (27), sua 7ª reunião ordinária. Na pauta foram apresentados, pelos respectivos coordenadores, e analisados os percentuais de cumprimento das 12 Metas que estão na incumbência do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como, trataram de assuntos administrativos, inerentes ao tema. 

No cômputo geral, algumas metas já foram batidas, umas com percentuais acima do estipulado pelo CNJ e outras estão prestes a serem cumpridas em sua totalidade. O encontro de trabalho foi aberto pela gestora das Metas, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, que elogiou o trabalho e o empenho dos coordenadores das Metas, agendando a próxima reunião para o dia 18 de outubro.

A juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá (coordenadora da Meta 9), também participou, conduzindo a reunião. “Foi mais um encontro muito produtivo e eficaz, tendo em vista percebermos, claramente, a dedicação de todos no cumprimento das metas, de forma que, até o final deste ano, todas as metas serão batidas”, ressaltou, destacando, mais uma vez, a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba no ranking nacional. “Quem sai ganhando com isso é a população, que tem a prestação jurisdicional célere e eficiente”, pontuou.

Participaram o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, a juíza Anna Carla Falcão, os magistrados Anderley Marques; Alírio Marciel; Antônio Carneiro; José Eduardo de Carvalho; Jaílson Suassuna; Kéops Vasconcelos e os servidores Sara Escorel, Analu Cabral e Mário Heitor.

Resultados das Metas, referentes ao mês da agosto/2021:

As Metas 1 e 2 são coordenadas pelo juiz Anderley Marques, auxiliado pelo magistrado Alírio Marciel. A Meta 1 tem por objetivo julgar a quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. O percentual total de cumprimento da Meta foi 108,64%. 

Já a Meta 2 foi cumprida. Ela determina identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos juizados especiais e turmas recursais. No total foram cumpridos 104,31%.

As Meta 3 e 4, coordenadas pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva, apresentaram os seguintes percentuais de cumprimento: Meta 3 (aumentar o indicador índice de conciliação do justiça em números em 2 pontos percentuais em relação a 2020) obteve 78,95% de cumprimento e a Meta 4 (identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão) está com 100,47%.

A Meta 5, que tem por objetivo reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Cláusula de barreira: 56%, coordenada pelo juiz Jaílson Suassuna, está com a Taxa atual 61,01%, prestes a alcançar a Meta que é de 61,23%.

A Meta 6, que já foi batida, tem na coordenação o juiz José Eduardo de Carvalho. O objetivo da Meta é identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau. O cumprimento total da Meta foi de 156,4%, acima do percentual exigido pelo CNJ.

A Meta 8, que tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019, é coordenada pela juíza Anna Carla Falcão. Foram julgados 142,50% de processos relacionados a feminicídio e 134,87% à violência doméstica.

A Meta 11 coordenada pelo juiz Kéops Vasconcelos, objetiva alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa percentual de processos ingressados eletronicamente. O índice alcançado pelo TJPB, até agosto deste ano, é de 107,37%

Por fim, a Meta 12, também coordenada pelo juiz Kéops Vasconcelos, identifica e impulsiona 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até o dia 31 de dezembro deste ano. Já foram cumpridos 221,30% da Meta.

Por Lila Santos