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Publicado em: 27/05/2021 - 17h01 Tags: Reunião, Comissão de Destinação de Imóveis, Cessão de prédios

Comissão de Destinação de Imóveis avança na análise dos processos de cessão de prédios do TJPB

A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, na manhã desta quinta-feira (27). O encontro de trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão, a Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Entre os vários pontos de pauta debatidos foram deliberados encaminhamentos em relação a 17 processos administrativos de várias comarcas.

A desembargadora Maria das Graças considerou a reunião bastante produtiva, com todos os pontos da pauta analisados. “Vamos tentar regularizar esses imóveis do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta gestão”, projetou a magistrada.

Foram debatidos os processos sobre o Antigo Fórum de Bayeux, imóvel de Rio Tinto, Casarão da Avenida João da Mata, casas de Catolé do Rocha, imóveis de Piancó, Igaracy, Picuí, Cuité, Umbuzeiro, Cabedelo, São João do Cariri, Jacaraú, Esperança, São Mamede e Alagoinha.

A diretora do Fórum da Comarca de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa, participou da reunião e explicou a situação da unidade. “Foram resolvidas todas as pendências referentes aos terrenos utilizados”, afirmou. A magistrada apresentou, ainda, o projeto de reforma do espaço hoje utilizado para depósito judicial, que abrigará algumas varas.

O processo do antigo Fórum de Bayeux, após parecer favorável da Comissão, encontra-se aguardando a confecção do protocolo de intenções com o Município para sediar a Secretaria Municipal de Saúde.

Também foi deliberado pela cessão do imóvel de Piancó à Prefeitura para a instalação da Casa Lar, pelo prazo de cinco anos. Outro ponto encaminhado foi em relação aos imóveis de Cuité e Igaracy, cujos termos de cessão foram publicados, cedendo ao Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Igaracy.

Os processos para cessão do Casarão da Avenida João da Mata e dos imóveis dos municípios de Catolé do Rocha, Umbuzeiro e Alagoinha já estão com seus termos de cessão confeccionados.

A Comissão deliberou ainda, pela cessão do imóvel situado na cidade de Esperança, para instalação de Projeto Social, vinculado à Vara da Infância e Juventude local. “Serão oferecidas atividades extracurriculares para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e cursos profissionalizantes às mães desses jovens, conforme solicitação das magistradas da Comarca”, explicou a juíza Michelini Jatobá, auxiliar da vice-presidência.

Para a magistrada, a Comissão vem imprimindo um ritmo célere em todos os processos com o objetivo de regularizar, no menor espaço de tempo possível, a situação de diversos imóveis do Tribunal. “Várias pendências foram solucionadas, inclusive com a realização de reuniões com juízes diretores de fóruns e prefeitos, todas com resultados positivos para o Poder Judiciário”, afirmou.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, a gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Tavares; o diretor administrativo, Falbo Abrantes; o gerente de Apoio Operacional, Brunno Cavalcante; a gerente de Material e Patrimônio, Ingrid Bárbara Silva de Araújo, a técnica Magnólia Cabral e as servidoras da Vice-presidência do Tribunal, Camila Ramos e Sara Guerra.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB

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