Reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (2), na Sala Branca, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o gestor da comissão das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e a comissão gestora de metas. O objetivo foi avaliar os dados de produtividade no Estado e traçar novos meios de otimizar tal processo.

Na ocasião, foi apresentado relatório de julho de 2019 pela gerente de pesquisa e estatística Renata Grigório, que apontou resultado satisfatório na Meta 1, que visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em curso, resultado repetido na Meta 6, que trata da priorização dos julgamentos das ações coletivas, que está cumprida no 1º e 2º Graus. 

Na Meta 3, cujo alvo é o estímulo da conciliação, houve um aproveitamento de 83,04% e na Meta 4, que trata da priorização do julgamento dos processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, esse percentual atingiu 87,08%.

O assessor da presidência Tony Márcio Leite Pegado comunicou que haverá uma nova meta, a ser implantada em 2020, que visa fortalecer a rede de apoio à Infância e Juventude.

O desembargador João Benedito da Silva falou sobre o programa “Justiça em Números” e da importância de serem avaliadas as metas. “Nosso trabalho de cumprimento de metas consiste em priorizar o andamento dos processos mais antigos, dando retorno à demanda do jurisdicionado, o que, inevitavelmente, impacta no programa “Justiça em Números”, onde se faz um comparativo de produtividade entre os tribunais de mesmo porte. A partir dessa análise ora apresentada, teremos instrumentos para possibilitar o trabalho junto à Presidência em prol do melhoramento dos resultados”, ressaltou.

A juíza coordenadora da Meta 8, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, expôs os resultados da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no Estado da Paraíba. “A 14ª etapa trabalhou em mais de 2700 processos, proferindo quase 600 sentenças com mais de 800 audiências realizadas em todo estado, o que vai impactar, inevitavelmente, nas metas 1, 2 e 8, otimizando a análise e julgamentos desses processos”, informou. A magistrada enfatizou, ainda, a importância do julgamento célere no que se refere ao Juizado de Violência Doméstica, suscitando a delicadeza do tema e urgência na sua efetivação.

Na reunião, foram analisadas, também, formas de dar celeridade e eficácia ao andamento processual. O juiz auxiliar da Presidência Meales Melo considerou que a virtualização propicia um ambiente produtivo. “Analisamos o crescimento do processo de virtualização no Tribunal de Justiça e verificamos que uma das consequências desse crescimento é a tramitação rápida do feito, refletindo no aumento do número de processos no gabinete do magistrado, onde a análise é mais complexa, necessitando de qualificação específica”, observou. 

O magistrado disse que, diante dessa situação, o Tribunal começou a implementar nas varas, onde já há um processo de virtualização avançado, a Vara Virtual. “A Vara Virtual é, na realidade, a divisão do acervo daquela unidade para um outro juiz ou equipe de gabinete com seus próprios assessores, de forma que possamos ganhar em produtividade com a criação virtual de uma unidade sem que precise, efetivamente, de mais gastos e estrutura física,” explicou.

O novo encontro para analisar o curso das metas nacionais do CNJ ocorrerá no próximo dia 7 de outubro, quando serão revistos os dados de produtividade e novos parâmetros serão traçados a fim de dar celeridade processual e atender, com eficiência, ao jurisdicionado.

Por Carolina Correia/Ascom-TJPB